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ID
2726698
Banca
FUNRIO
Órgão
AL-RR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

De acordo com a Lei Nº 6.404/76, sobre o Lucro Líquido do Exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva de Lucro denominada de

Alternativas
Comentários
  • RESERVA LEGAL

    gabarito C


    Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.

  • Conforme a LSA:

    As reservas de lucros hoje existentes são as seguintes:

    Reserva legal: "art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social". 

    • Reservas estatutárias: (LSA, art. 195) "O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:

    I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;

    II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição;

    III - estabeleça o limite máximo da reserva".

    • Reservas para contingências: "A assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado (LSA, art. 195)".

    • Reservas de incentivos fiscais.

    • Reservas de retenção de lucros.

    • Reserva de lucros a realizar: No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. 

    • Reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos.

    • Reserva de prêmio na emissão de debêntures.

    Por fim:

    Portanto, trata-se de Reserva Legal. Os demais itens estão colocados acima.

    Gabarito: Letra C.