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RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017
Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
CAPÍTULO IV – DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
Art. 108 As penalidades a serem impostas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes:
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§ 5º A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
[....]
http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.html
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Gabarito letra E. Corrigindo as demais:
a) Multa: obrigatoriedade de pagamento de 01 a 10x o valor da anuidade da categoria em vigor no ato do pagamento.
b) Censura: repreensão, que será divulgada nas publicações do COFEN/COREN e em jornais de grande circulação.
c) Suspensão do exercício profissional: proibição do exercício profissional por período DE ATÉ 90 DIAS (NOVO) dias e será divulgada nas publicações dos COFEN/COREN, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
FONTE: RESOLUÇÃO COFEN 564/2017- CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
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QUESTÃO :
Com base na Resolução Nº 564/2017, assinale a alternativa que descreve corretamente a SANÇÃO DISCIPLINAR : PUNIÇÃO referente à desobediência ou à execução de uma lei .
GABARITO : D) :
A CASSAÇÃO consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 (trinta) anos e será divulgada nas publicações do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação .
OUTRAS ALTERNATIVAS ERRADAS :
A ) MULTA consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (uma) a 03 (três) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento .
ARGUMENTAÇÃO :
Obrigado a pagar :( 1 a 10 vezes o valor da anuidade )
B ) CENSURA consiste em repreensão que será registrada no prontuário do infrator e divulgada apenas nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
ARGUMENTAÇÃO :
CEN sura : Repreensão :
1 Divulga nas publicações oficiais do :
A) COFEN , COREN e em jornais de grande circulação .
C ) SUSPENSÃO consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 30 (trinta) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/ Conselhos Regionais de Enfermagem, nos jornais de grande circulação e comunicação aos órgãos empregadores.
ARGUMENTAÇÃO :
SUS pensão : SUSPENDER / PROIBIR O EXERCÍCIO até 90 dias .