SóProvas


ID
2727643
Banca
FUNRIO
Órgão
AL-RR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre o impedimento do exercício da presidência da república, pode-se afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Gab D

    A possibilidade de novas eleições ocorre quando do impedimento ou vacância do Presidente E do Vice

    Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

    Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

    § 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

    § 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

  • Gabarito : Letra D

     

    Letra (a)  Errado -  

     

    Constituição Federal

     

    Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

     

    Letra (b) - Errado

     

    Constituição Federal 

     

    Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

     

    Letra (c) - Errado

     

    Constituição Federal 

     

    § 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

     

    Perceba que só haverá eleições diretas ou indiretas, no caso de dupla vacância, isto é, no caso de tanto o presidente como também o seu vice estarem impedidos, pois o vice que foi eleito junto com o presidente o substitui no caso de impedimento , seguindo naturalmente como presidente.