Questão 272779

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STM
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Economia - Específicos
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Integração econômica nas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul Comunidade Andina de Nações

Acerca da economia brasileira e mundial, julgue os itens seguintes.

A tarifa externa comum implementada pelos países-membros do MERCOSUL caracteriza, por si só, o MERCOSUL como um mercado comum.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado!
  
  Confome o site do ministério do desenvolvimento:

  "As características básicas do Mercosul são: a livre circulação de bens e serviços; o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC); a adoção de política comercial comum em relação a terceiros países; a coordenação de posições em fóruns regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e a harmonização das legislações nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração".
  
  Fonte: http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/mercosul.asp

• Segundo o Ministério das Relações Exteriores, "o Mercosul constitui uma zona de livre comércio e uma união aduaneira em fase de
  consolidação, com matizes de mercado comum."
  
  Prossegue ao afirmar que os obejtivos do Mercosul "visa à formação de um mercado comum entre seus Estados Partes. De acordo com o Artigo 1º do Tratado de Assunção, a criação de um mercado comum implica: a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do
  bloco; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes; o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração."
  
  Assim, a questão está errada pois o Mercosul não é, ainda, um mercado comum e, também, que as características de um mercado comum vão além da tarifa externa comum.
  
  Fonte: www.mre.gov.br (http://www.itamaraty.gov.br/temas/balanco-de-politica-externa-2003-2010/1.1.2-america-do-sul-mercosul/view)
  Assim, a questão está errada pois o Mercosul  

• O mercado comum é uma etapa caracterizada pela TEC + liberdade de fluxo de capital de trabalho, o que ainda não ocorre no Mercosul, razão pela qual ele é até hoje considerado uma "união aduaneira imperfeita".

• Mercosul visa ser um mercado comum, mas atualmente e uma união aduaneira imperfeita.