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O famigerado FORO PRIVILEGIADO
gabarito D
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A CF determina que todos são iguais perante a lei.Mas, também prevê uma espécie de exceção: (o foro especial por prerrogativa de função).Também conhecido como foro previlegiado, ele determina que ocupante de determinados cargos sejam jugados por instâncias específicas do Judiciário.
Seu objetivo não é proteger um grupo de pessoas,mas sim um cargo específico.
No foro especial existe uma correlação de dependência entre os cargos e o que está sendo julgado.
Presidente e vise da republica, Ministros de estado, deputados federais, comandante das forças armadas e Ministro do Supremo:
JUGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -STF;
Governadores e desembargadores:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -STJ
Prefeitos e Juízes Federais Quando envolver recursos federais:
TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.
Prefeitos, Membros do Ministério Público e de tribunais de contas e os Deputados Estaduais:
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.
A pessoa perde o "previgio", assim que deixar o cargo que à vinculava ao foro.
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Maldade do elaborador das provas, ele colocou a opção que todos gravam (TODOS SÃO IGUAIS PERANTEALEI............), logo na alternativa (A), de proposito para nos induzir ao erro,cheguei a quase cair.
CUIDADO COM QUESTÕES CAPCIOSAS!
Examinador não alivia não!
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examinador, você tem mãe?????
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Examinador muito louco .
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É um mecanismo legal de privilégio de fdp msm kkk
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QUE BANCA RETARDADA!
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KKKK.....
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GABARITO LETRA D
Art. 53, § 1º, da CF/88 Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
“Volle est posse”
5555555
212585212
894 719 78 48
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me lasquei
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Que questão rasa... Logo nas primeiras aulas de Direito Penal com o Rogério Sanches você aprende o equívoco em se falar em "privilégio"
PRIVILÉGIO X PRERROGATIVA
. exceção da lei comum deduzida da situação . conjunto de precauções que rodeiam a função;
de superioridade das pessoas q a desfrutam servem para o exercício da função
. é subjetivo e anterior à lei . é objetiva e deriva da lei
. tem essência pessoal . anexo à qualidade do órgão
. é poder frente à lei . conduto para que a lei se cumpra
. próprio das aristocracias das ordens sociais . aristocracias das instituições governamentais
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Questão nada a ver.
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Questão "rasa", mas com 52% de erro... Eu achei inteligente. Tem que ler com atenção. Tem gente que nem lê o enunciado e ja vai marcando alternativa...
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Gabarito letra D
é a única resposta que se trata de uma exceção na lei, ou seja, um privilégio ou desigualdade.
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FunRIO, você é UM LIXO!!!
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Não entendi as reclamações. A única situação que é um mecanismo legal de privilégio, conforme pede a questão, é a letra D.
As outras alternativas não tem nada de privilégio, e sim a questão do "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza..."
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Para mim é igualdade material
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Eu acertei, mas vamos convir que privilégio é totalmente diferente de prerrogativa...
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kkkk...só rindo mesmo.
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Que absurdo essa banca!
Na questão ela pergunta sobre o art 5º, e na resposta a banca diz que é sobre imunidades.
Imunidades para os deputados não são direitos sociais...
Ahhhh!
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Se um dia eu for examinador vou saber fazer as questões, pq só eu sei o quanto eu fico irritado com esse tipo de cag4da... questão tranquila... tipico examinador que c* e b*nda dever ser a mesma coisa!
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Se um dia eu for examinador vou saber fazer as questões, pq só eu sei o quanto eu fico irritado com esse tipo de cag4da... questão tranquila... típica de examinador tr0xa que acha que c* e b*nda é a mesma coisa!
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gb d bola pra frente.
pmgooo
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gb d bola pra frente.
pmgooo
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entendi nada do q quis dizer. questão super mal elaborada sem entender o que que o examinador queria!
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A partir da diplomação,serão julgados pelo STF
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Foro por prerrogativa de função é privilégio? De onde tiraram isso?
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Questão deveria ser anulada ou está, no mínimo, desatualizada. Privilégios são ligados à pessoa. No caso, trata-se de PRERROGATIVA de foro, ligada à função. Ideia ainda mais reforçada com atual posicionamento do STF acerca dos requisitos para a caracterização (quais sejam prática do crime durante o mandato ou função + crime vinculado à função).
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Quem tá falando de migué q não é privilégio, poderiam explicar pq mts países decentes tem um número bastante reduzido de pessoas com foto privilegiado e o Brasil tem esse ruma de bonitões das tapiocas? Vão inventar juridiques pra acobertar pilantragens.
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Olá, pessoal!
A questão é bem simples e direta. Seu enunciado fala sobre a desigualdade no Brasil e pede para que se aponte a alternativa onde se destaca um mecanismo legal de privilégio, ou seja, uma situação onde uma determinada pessoa ou classe se destaca em relação as outras (desigualdade).
As alternativas a), b) e c) tratam de igualdade (não existe uma pessoa ou classe diferente da outra).
Portanto, GABARITO LETRA D) uma vez que determinadas classes ( deputados e senadores), por serem julgados pelo STF, são diferentes dos demais (não há igualdade), em outras palavras, aqui se tem o privilégio destacado pelo enunciado.
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Banca lixoooo
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Foro por prerrogativa seria o termo correto, mas por eliminação só sobraria a alternativa D com o intuito de "privilégio".
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Claro que é, é um privilégio de você ser julgado diretamente pelo Supremo, sem correr riscos de ter entendimentos que podem ser derrubados pelo mesmo. Vamos supor, vc é julgado em uma instancia ordinária, que tem determinado entendimento para o seu caso, aí conforme o processo avança, pode ser que chegue no STF e tudo muda diante de um novo entendimento, imagine a burocracia e desgaste até lá.....
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no lugar de "Sendo assim", deveriam ter usado "Contudo", assim a questão ficaria melhor elaborada... mas essa não é a intenção deles, não é?!