Questão 2728459

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2018
• Provas: CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

As agremiações carnavalescas são pessoas jurídicas de direito privado constituídas na forma jurídica de Associações e frequentemente recebem subvenções do poder público. Quanto à classificação das despesas públicas, esta subvenção é classificada como

• A. Despesa de capital, transferências correntes, subvenções sociais.
• B. Despesa corrente, transferências correntes, subvenções sociais.
• C. Despesa de capital, transferências correntes, subvenções econômicas.
• D. Despesa corrente, despesas de custeio, subvenções econômicas.
• E. Despesa de capital, transferências de capital, subvenções sociais.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: letra B.

   

  Como associações privadas SEM fins lucrativos, as agremiações carnavalescas recebem subvenções SOCIAIS, que são despesas correntes (categoria econômica) da origem transferências correntes.

• ARTIGO 12 - Lei 4.320/64

  § 3º Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:

  I - subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;

  Agremiações carnavalescas têm caráter cultural.