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Gabarito: B
V F F V.
Não dominava bem o assunto e fiz essa pela lógica:
( ) A alienação de bem móvel é feita mediante procedimento licitatório e não depende de avaliação prévia.
Vender um bem sem prévia avalização do seu estado e valor é de muita irresponsabilidade, portanto F
( ) Na implantação de conjuntos habitacionais com mais de trezentas unidades, é obrigatória a apresentação de relatório de impacto ambiental e econômico-social, e assegurada a sua discussão em audiência pública.
Imaginei que por se tratar de um empreendimento de grande porte a aprovação também seria complicada. Portanteo V
A única alternativa que tem a II-F e a IV-V é a letra B
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REQUISITOS para alienação de bens da Administração Pública:
- Interesse público;
- Avaliação prévia;
- Licitação pública (os casos de dispensa constam no art. 17 da Lei 8.666/93)
- Imóveis: regra é CONCORRÊNCIA (salvo se imóvel é derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, nesses casos poderá ser concorrência ou leilão);
- Móveis: regra é LEILÃO (valor > 1,43 milhão haverá concorrência);
- Autorização legislativa: APENAS para bens IMÓVEIS da adm direta, autárquica e fundacional (EP e SEM NÃO!!!)
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fiz tambem analisando a questão pela logica, pois havia acabado de estudar o assunto mas nao fica claro este tipo de situação, - gab. b
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Letra B
( V ) A alienação de bem imóvel público edificado depende de avaliação prévia, licitação e autorização legislativa.
Art. 33 - A alienação de bem imóvel público edificado depende de avaliação prévia,Licitação e autorização legislativa.
( F ) A alienação de bem móvel é feita mediante procedimento licitatório e não depende de avaliação prévia.
Art. 37 - A alienação de bem móvel é feita mediante procedimento licitatório e depende de avaliação prévia.
Não achei embasamento na Lei para as Outras. Quem Achar completa aí, por favor.