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Resposta: letra B
Artigo 11. Proteção da honra e da dignidade
1. Toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade.
2. Ninguém pode ser objeto de ingerências arbitrárias ou abusivas em sua vida privada, na de sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência, nem de ofensas ilegais à sua honra ou reputação.
3. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais ingerências ou tais ofensas.
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a) Artigo 13 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos
A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.
c) Artigo 13 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos
A lei pode submeter os espetáculos públicos a censura prévia, com o objetivo exclusivo de regular o acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência.
d) Artigo 12 - Liberdade de consciência e de religião
Os pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções
http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm
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ALGUÉM SABE PQ ANULARAM ESSA QUESTÃO ?
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ESTÁ QUESTAO ESTÁ CORRETA,VEJAM:
O ITEM ( A ) FAZ PARTE DO ART.13 Liberdade de pensamento e de expressão:
§7. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.
O ITEM ( B ) FAZ PARTE DO Artigo 11 Proteção da honra e da dignidade
§2. Ninguém pode ser objeto de ingerências arbitrárias ou abusivas em sua vida privada, em sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência, nem de ofensas ilegais à sua honra ou reputação.
O ITEM ( C ) FAZ PARTE DO ART.13 Liberdade de pensamento e de expressão:
§6. A lei pode submeter os espetáculos a censura prévia, com o objetivo exclusivo de regular o acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência, sem prejuízo do disposto no inciso 2.
O ITEM ( D ) FAZ PARTE DO ART.12 Liberdade de consciência e de religião
D) §4. Os pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilosrecebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm
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Todas as Alternativas estão CORRETAS. Ouve um equívoco da banca IBFC, ela pediu pra assinalar a alternativa correta , sendo que todas as questões de A a E estão CERTAS
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na alternativa D ela trocou o conectivo E por OU, tirando a ideia de adição e colocando alternância. seus filhos ou pupilos... O correto seria: seus filhos e pupilos... virou prova de português? kkkkk...
art. 12
Os pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções
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A questão pede claramente: No que diz respeito ao tema da “proteção da honra e da dignidade".
A única alternativa que tem a ver com honra e dignidade é a letra B
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a IBFC e as suas questões "bem elaboradas" kkk o candidato que estudo, sabe que todas estão corretas, mais aqueles que estudou pouco vai perder um tempo tentando achar o erro ou acerto da questão.
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sim, todas as assertivas estão na declaração, porém na minha opnião, a unica que faz referência a: “proteção da honra e da dignidade” é a assertiva B: Ninguém pode ser objeto de ingerências arbitrárias ou abusivas em sua vida privada, na de sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência, nem de ofensas ilegais à sua honra ou reputação