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GAB.: E
CF/88, Art. 14, § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
HAIL!
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Gabarito E
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LETRA: C
Obrigatório : (18+)
Facultativo : (70+) / (16+) e (-18) / analfabetos
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Por pouco eu marco a letra ( A), pois devemos observar.
Avante!
Mais acuidade!
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Analfabetos detém capacidade eleitoral ativa e não passiva (até o momento que cesse a condição de analfabetismo e cumpra os requisistos previtos em lei)
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Nos termos da Constituição Federal vigente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
a) maiores de sessenta anos. ERRADA
b) maiores de quatorze anos. ERRADA
c) maiores de sessenta e cinco anos. ERRADA
d) maiores de dezoito anos. ERRADA
e) analfabetos. GABARITO.
Art. 14. § 1º O alistamento eleitoral e o voto são
II - facultativos para.
a) os analfabetos. LETRA E
b) os maiores de setenta anos.
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
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GABARITO:E
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos; [GABARITO]
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
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GABARITO: LETRA E
CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
FONTE: CF 1988
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos políticos.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. O voto é facultativo para os maiores de setenta anos, não sessenta anos. Art. 14, § 1º, CRFB/88: “O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos”.
Alternativa B – Incorreta. O voto é facultativo para os maiores de dezesseis anos e menos de dezoito anos. Maiores de 14 anos, mas menores de 16 não podem votar. Art. 14, § 1º, CRFB/88: “O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos”.
Alternativa C - Incorreta. O voto é facultativo para os maiores de setenta anos, não sessenta e cinco anos. Art. 14, § 1º, CRFB/88: “O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos”.
Alternativa D - Incorreta. O voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos. Art. 14, § 1º, CRFB/88: “O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos”.
Alternativa E - Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 14, § 1º: “O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos”.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.
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✅ Letra E
Obrigatório = Maiores de 18 anos e menores de 70 anos.
Facultativo = Analfabetos e maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
Proibido = Conscritos e estrangeiros.
Obs: Os conscritos são aqueles que estão fazendo serviço militar obrigatório.
Fonte: Estratégia Concursos. Erros? Só avisar!!!