Questão sobre a definição de ativo, conforme CPC 00 (R1) Estrutura
Conceitual vigente a época da prova.
Conforme a doutrina contábil, chamamos
de ativo, todos os bens e direitos de controle da empresa, mensuráveis monetariamente, que
representam benefícios presentes ou
futuros para a entidade.
Atenção! O
atual CPC 00 (R2) traz algumas disposições diferentes do (R1), mas a essência
da definição de ativo permanece a mesma.
Nesse contexto, vejamos a
disposição do CPC 00 (R1):
4.4. Os elementos diretamente relacionados com a
mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o
patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:
(a) ativo
é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do
qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade
Veja que a assertiva I é cópia
literal o CPC 00 e por isso trata-se de uma afirmativa correta.
Nesse contexto, vejamos outra
disposição do CPC 00 que consagra o princípio contábil da essência sobre a forma. Esse princípio diz que se a forma, de
alguma maneira dissimular ou não representar claramente a essência econômica da transação, esta última deverá ser a base de
registro para a Contabilidade:
4.6. Ao avaliar se um item se enquadra na
definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua
essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal.
Assim, por exemplo, no caso do arrendamento mercantil financeiro, a essência
subjacente e a realidade econômica são a de que o arrendatário adquire os
benefícios econômicos do uso do ativo arrendado pela maior parte da sua vida
útil, em contraprestação de aceitar a obrigação de pagar por esse direito valor
próximo do valor justo do ativo e o respectivo encargo financeiro. Dessa forma,
o arrendamento mercantil financeiro dá origem a itens que satisfazem à
definição de ativo e de passivo e, portanto, devem ser reconhecidos como tais
no balanço patrimonial do arrendatário
Perceba que essa é a assertiva
II, informação que complementa a
primeira, no sentido que o princípio da essência sobre a forma complementa a
definição de ativo e deverá ser considerado ao reconhecermos um ativo (definido conforme a assertiva
I).
Feita a análise, já podemos
analisar cada alternativa:
A) Errado, como vimos, ambas assertivas são corretas.
B) Errado, as assertivas não
se excluem. Como vimos, ambas são aplicadas, de forma complementar, “ao avaliar
se um item se enquadra na definição de ativo".
C) Errado, a assertiva II não
contraria a ideia da I, apenas acrescenta/complementa as informações.
D) Certo, as duas assertivas são verdadeiras segundo as normas e a
segunda afirmativa justifica e complementa a primeira.
Justifica porque é justamente por
causa do princípio da essência sobre a forma que utilizamos o termo técnico recurso
“controlado" pela entidade", e não recurso
“de posse", ou “de propriedade" da entidade.
Complementa, porque adiciona critérios
para levarmos em consideração “ao avaliar um item se enquadra na definição de
ativo".
Gabarito do Professor: Letra D.
¹IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION,
José Carlos; PEREIRA, Elias; SLOMSKI, Valmor. Dicionário de termos de
contabilidade. [S.l: s.n.], 2001.