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§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
mnemônico: SE NA BAHIA
SELO
NACIONAL
BANDEIRA
HINO
ARMAS
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A) não há privação para os cargos de Policial Militar e Bombeiro, salvo a aprovação em concurso, é claro
B) a validade de concurso é de até 2 anos, prorrogável por mais 2
C) gabarito
D) o erro está em "inclusive as militares"
E) o famoso estágio probatório tem duração de 3 anos
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Art. 13, §1º da CF/88
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Repetiu a questão
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GABARITO : LETRA C
Constituição Federal
Art. 13.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Letra (a) - Errado
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas. (Marinha, exército e aeronáutica)
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Letra (b) - Errado
Art. 37.
III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
Letra (d) - Errado
Art. 144
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
Letra (e)
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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BAndeira
Hino
Armas
Selo
BahiaS
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§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
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a) o cargo de oficial de Polícia Militar ou de Bombeiro Militar é privativo de brasileiro nato. [Nos termos da Constituição, não são privativos de brasileiro nato, mas os estatutos da PM determinam que o oficialato seja apenas para o brasileiro nato]
b) o prazo de validade do concurso público será de até três anos [2 anos], prorrogável uma vez, por igual período.
c) são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
d) às polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.
e) são estáveis, após dois anos [3 anos] de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público.
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Os cargos privativos de brasileiros natos são:
MP3.COM
Ministro de Estado e Defesa;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado;
Carreira Diplomática;
Oficial das Forças Armadas;
Ministro do STF.
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GAB: C
Simbolos da República: Selo da Bahia
Selo nacional
da
Bandeira
Hino
Armas
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Gab C
Art 13°- §1°- São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e os selos nacionais.
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GABARITO - C
CF
Art. 13.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
MACETE: BAHIAS
BANDEIRA
HINO
ARMAS
SELOS NACIONAIS
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GABARITO:C
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
DA NACIONALIDADE
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. [GABARITO]
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
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a) o cargo de oficial de Polícia Militar ou de Bombeiro Militar é privativo de brasileiro nato.(ERRADO - A exigência é apenas ao cargo de oficiais das FORÇAS ARMADAS)
b) o prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.(ERRADO - O certo é até 2 anos)
c) são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.(CERTO - conforme o artigo 13º, §1º)
d) às polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.(ERRADO - O certo é e EXCETO)
e) são estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público.( ERRADO - É 2 anos. Ademais, não são todos que adquirem a estabilidade, porém passam pelo crivo do concurso público, tais como: empregados públicos)
Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!
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Letra D - são estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público. (Errada).
Art. 41. CF - São estáveis após 3 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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A - é sim exigido ser nato, porém, isso não consta na CF.
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OS SÍMBOLOS da RPF. B.A.H.I.AS
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um macetes pra vcs nunca mais errar pra mim deu certo e só lembra Belo Horizonte BHAS
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
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BAHIA SENA
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Essa foi para não zerar a prova.
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a) o cargo de oficial de Polícia Militar ou de Bombeiro Militar é privativo de brasileiro nato. [Nos termos da Constituição, não são privativos de brasileiro nato, mas os estatutos da PM determinam que o oficialato seja apenas para o brasileiro nato]
b) o prazo de validade do concurso público será de até três anos [2 anos], prorrogável uma vez, por igual período.
c) são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
d) às polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.
e) são estáveis, após dois anos [3 anos] de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público.
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são símbolos da República Federativa do Brasil a BANDEIRA, o HINO, as ARMAS e os SELOS nacionais. BAHIAS
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Quanto a exigência de ser brasileiro NATO para ocupar o cargo de Oficial das Forças auxiliares do Exército (PM e BM), tal assertiva encontra-se incorreta, uma vez que a Constituição de 1988 exige-se tal requisito apenas para os Oficiais das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronautica). Quanto aos estatutos militares que exigem tais condições para ingresso na carreiro, entendo ser inconstitucional, uma vez que a própria Constituição de 1988 não trouxe tal limitação, não competindo as legislações infraconstitucionais expressarem-se de tal modo.
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Aquele OU da maldade.
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GABARITO C
a) O cargo de oficial das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) é privativo de brasileiro nato.
b) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
c) são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
d) às polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
e) São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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A lei 8.212 diz que são 2 anos, mas a Constituição afirma 3 anos de estágio probatório, então temos que ficar atentos ao enunciado.
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A) Naturalizado também pode.
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A) São privativos de brasileiros natos os cargos de Oficial das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica)
B) O prazo de validade do concurso público será de até 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período
C) CORRETA. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Macete: BA-HI-AS
D) Às polícias civis incubem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares
E) São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efeito em virtude de concurso público.
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A] oficiais das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica)
B] será de dois anos, prorrogado uma vez por igual período
C] Gabarito
D] excluídas as militares
E] três anos de efetivo exercício
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Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - PF;
II - PRF;
III - PFF;
IV - PC ;
V - PM e CBM.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
§ 5º-A. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.
§ 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Gabarito: C) Art. 13.§ 1o São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
a) Art. 14.§ 3o São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
b) Art. 37. III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
d) Art. 144. § 4o Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
e) Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
"Tempos ruins não duram, pessoas fortes duram".
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GABARITO: LETRA C
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
FONTE: CF 1988
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Lembrem-se de onde tudo começou aqui na terra tupiniquim: BAHIAS (o S é poético)
BA ndeira
HI no
A rmas
S elos nacionais
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1) Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca de temas
constitucionais diversos, tais como, direito de nacionalidade, administração pública
e das forças armadas.
2) Base constitucional (Constituição Federal de 1988)
Art.
12. São brasileiros:
§ 3º São privativos de brasileiro
nato os cargos:
I - de Presidente e
Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos
Deputados;
III - de Presidente do Senado
Federal;
IV - de Ministro do Supremo
Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças
Armadas.
VII - de Ministro de Estado da
Defesa. (Incluído pela EC. nº 23, de 1999)
Art. 13. A língua portuguesa é o
idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República
Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Art. 37. A administração pública
direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação
dada pela EC. nº 19, de 1998)
III - o prazo de validade do
concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
Art. 41. São estáveis após três
anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento
efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela EC. nº 19, de 1998)
Art.
144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos,
é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e
do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 4º Às polícias civis, dirigidas
por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da
União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais,
exceto as militares.
3) Exame das assertivas:
A) ERRADA. O cargo de
oficial de Polícia Militar ou de Bombeiro Militar
não é privativo de
brasileiro nato, uma vez que não consta no rol taxativo do art. 12, §3º, da
CF/88.
B) ERRADA. O prazo de validade do concurso público será
de até
dois anos (e não três
anos), prorrogável uma vez, por
igual período, à luz do art. 37, III, da CF/88.
C) CERTA. São símbolos da República Federativa do
Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, conforme art. 13, §1º,
da CF/88.
D) ERRADA. Às polícias civis incumbem, ressalvada a
competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de
infrações penais,
exceto as
militares, nos termos do art. 144,
§4º, da CF/88.
E) ERRADA. São estáveis, após
três anos (e não dois anos) de efetivo exercício, os servidores nomeados
para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, consoante
art. 41, caput, da CF/88.
Resposta: C.
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oficial das Forças Armadas. - NÃO APLICA-SE O PRINCÍPIO DA SIMETRIA A PM E AO CBM POR SEREM FORÇA AUXILIAR DO EXERCITO?
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A) ERRADA. O cargo de oficial de Polícia Militar ou de Bombeiro Militar não é privativo de brasileiro nato, uma vez que não consta no rol taxativo do art. 12, §3º, da CF/88.
B) ERRADA. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos (e não três anos), prorrogável uma vez, por igual período, à luz do art. 37, III, da CF/88.
C) CERTA. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, conforme art. 13, §1º, da CF/88.
D) ERRADA. Às polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, nos termos do art. 144, §4º, da CF/88.
E) ERRADA. São estáveis, após três anos (e não dois anos) de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, consoante art. 41, caput, da CF/88.
Resposta: C.
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De acordo com a CF, sim, apenas oficial das forças armadas são cargos privativos de brasileiros natos.
Porém, a Lei n° 7.289/1984, em seu Art. 5°, § 2° diz: "A carreira de Oficial da Polícia Militar é privativa de brasileiros natos".
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GABARITO LETRA C - São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, conforme art. 13, §1º, da CF/88.
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Símbolos nacionais é SE NA BAHIA.
Selo Nacional
Bandeira
Hino
Armas
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o cargo de oficial de Polícia Militar ou de Bombeiro Militar é privativo de brasileiro nato.
Brasileiro nato e naturalizado.
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o prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.
2 anos, prorrogável por igual período
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às polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.
As militares não.
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são estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público.
Três anos.
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BahiaS
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O gabarito é letra C
Mas em alguns estados a letra A é certa por conta da legislação especial militar que são privativos os cargos de oficiais aos brasileiros natos, só não recordo qual estado restringe isso. Mas como estamos no constitucional isso não se aplica jamais!
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Aquele artigo que nunca imaginei ver em uma prova! O ba-hi-as ajudou hahahah
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Fui de eliminatória, ai sobro a C. kkkkkkkkkkkk
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são selos da RFB: BHASELONA
B - BANDEIRA
H - HINO
A - ARMAS
SELONA - SELOS NA - NACIONAIS
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Mnemônico BA.HI.A.S