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GAB-D.
GRANCURSO....
O conceito de anomia pretende expressar a crise, a perda de efetividade ou o desmoronamento das normas e valores vigentes em uma sociedade (consciência coletiva), precisamente como consequência do rápido e acelerado desenvolvimento econômico e das alterações sociais que debilitam essa consciência coletiva (DURKHEIM). Seus postulados de maior transcendência criminológica são dois:
I) A normalidade do crime (existe em todas as sociedades); e
II) A funcionalidade do crime (a punição do crime confirma os valores éticos integrantes do consciente coletivo).
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Gabarito: letra "D"
A) Associação diferencial
Para essa teoria, "o delito é estabelecido com base nos valores dominantes de um grupo e o indivíduo torna-se delinquente ao aprender o comportamento criminoso e se associar à conduta desviante, por julgar que as considerações favoráveis superam as considerações desfavoráveis à prática criminosa". (Sinopse, Juspodivm, 2018. Pág. 100).
Obs.: cabe ressaltar que se trata de uma "subteoria" inserida no bojo da Teoria da Aprendizagem social ou "social learning". ;]
B) do Etiquetamento ou labelling approach
Crime carece de consistência material, sendo um processo de reação social, arbitrário e discriminatório de seleção do comportamento desviado. Assim, crime é o que o etiquetamento trata como tal. (Q650527).
C) Behaviorista
Estuda os comportamentos de forma funcional e reacional, ou seja, em termos de estímulos e resposta, com a finalidade de prevê-lo e controlá-lo. Sustenta que o meio ambiente é o responsável pela conduta humana, podendo-se modificar o indivíduo a partir da mudança do meio ambiente. (Sinopse, Juspodivm, 2018. Pág. 121/122).
D) Anomia
Já analisada pelo colega Donizeti Ferreira
E) da Subcultura Delinquente
Diferentemente da teoria ecológica (Escola de Chicago), esta teoria defende que o crime resulta de um sistema subcultural de normas e valores, paralelo à cultura predominante na sociedade. Assim, o sistema social de normas e valores oficiais definiria a conduta regular e adequada ao direito e o subcultural definiria a irregular e delitiva.
Acrescenta-se que a esta teoria caracteriza-se por 3 fatores:
1) Não utilitarismo da ação: em muitos delitos, verifica-se a ausência de motivação racional;
2) Malícia da conduta: prazer em prejudicar o outro;
3) Negativismo da conduta: oposição aos padrões da sociedade.
A sinopse da Jus traz como exemplos os hooligans e skinreads. ;]
(Sinopse, Juspodivm, 2018. Pág. 110/112).
Fuuuuuui! =*
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A teoria da anomia faz parte das teorias do consenso, embora contenha nuances marxistas. Ela afasta o estudo clínico do delito porque não o compreende como uma anomalia. Pode-se dizer que a anomia enxerga determinada utilidade no crime, visto que por vezes os indivíduos não aderem ao corpo de normas de determinadada sociedade, rompendo-as e inovando-as de certa maneira.
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O Psicólogo norte-americado JOHN BROADUS WHATSON é tido como o fundador da Teoria Behaviorista (considerado o fundador do comportamentalismo), que basicamente afirma que o comportamento humano deve ser observado e, a partir daí, criar um mecanismo de estímulos e respostas.
José César N. de Lima Júnior afirma: “ os organismos humanos e animais se adaptam ao meio ambiente por meio de fatores hereditários e hábitos, e alguns estímulos conduzem os organismos a apresentar respostas. Por essa lógica, conhecendo a resposta pode se prever o estímulo e com isso controlar o comportamento”.
Existem muitas críticas ao Behavorismo, certo é que tal teoria proporcionou um estudo objetivo do comportamento, que procurou modificar a conduta do criminoso por meio de estímulos positivos.
Fonte: Esquemático de Criminologia. Nestor Sampaio Penteado Filho.
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Teoria da anomia
Conceito de anomia - É a ruptura dos padrões sociais de conduta. Uma sociedade anômica carece de regramento. Não se sabe o que é certo e errado, o que é justo e injusto. Não há controle sobre as forças dos instintos humanos.
Defensores
Durkheim
O crime é uma constante na sociedade capitalista. Em toda sociedade regulamentada por normas sempre haverá uma parcela que as descumpre (vivem em estado de anômico). Para Durkheim o cometimento de crimes por esta parcela da população não é necessariamente nocivo e, em verdade, possui uma função positiva em termos sociais. Isto porque, a punição a tais indivíduos reforçaria os valores vigentes (teoria da prevenção geral da pena).
Para Durkheim a pena seria preocupante a súbita elevação da taxa de anomia.
Merton
Para Merton a anomia é a expressão do vazio que se produz quando os meios sociais existentes não servem para satisfazer as expectativas culturais.
Fonte - aulas - Rafael Strano
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Vamos entender esse trem!
A questão fala: A teoria _______ considera que o crime é um fenômeno natural da vida em sociedade; todavia, sua ocorrência deve ser tolerada, mediante estabelecimento de limites razoáveis, sob pena de subverter a ordem pública, os valores cultuados pela sociedade e o sistema normativo vigente.
Onde está o pulo do gato? "é um fenômeno natural da vida em sociedade". Essa é a dica!
Nâo precisa decorrar tudo. Tem que pegar as palavras chaves.
As bancas adoram misturar essas teorias. SE LIGA!!!
Por que não é a associação diferencial? porque está relacionanda a disfunção ou inaptidão das pessoas de classes menos favorecidas. Logo, colarinho branco!
Por que não é etiquetamento? Porque não menciona rotulação de crimes, rotulação de condutas, rotulação da sociedade.
Por que não é behaviorista? Porque não está relacionada ao "meio ambiente como responsável pela conduta humana".
Por que não é subcultura do delinquente? Por que não menciona uma ou algumas de suas características: Não utilitarismo da ação; malícia da conduta: e negativismo da ação.
Espero ter ajudado!
Deus no comando!
IHUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU
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Teoria da Anomia:
DURKHEIN: Para o autor, a anomia é a ausência de normas sociais de referência, o que acarreta fragibilidade social (baixa coesão social). O crime para o autor é o fenômeno natural e normal de toda estrutura social. Só é considerado preocupante quando ultrapassar certos níveis. Uma sociedade sem crimes não é desenvolvida. Segundo o autor, o delito fere a consciência coletiva. A pena, neste sentido, não é utilizada para punir, e sim para recuperar a consciência coletiva ferida (a pena tem efeito nas pessoas honestas, não ciminosas).
MERTON: Para o autor, a anomia é proveniente do descompasso entre metas e objetivos culturais e os meios disponíveis. Assim se o indíviduo não atinge o sonho do sucesso com os meios disponíveis, ocorre a anomia. S
egundo a doutrina, este desajuste propocia o surgimento de condutas que vão desde a indiferença perante as metas culturais até a tentativa de chegas às metas mediante meios diversos daqueles socialmente prescritos.
Para Merton há cinco tipos de adpatação individual : CONFORMIDADE : conformidade entre os objetivos culturais os meios insitucionalizados, RITUALISMO indivíduo renuncia aos objetivos valorados pela incapacidade de realiza-los, mas continua a seguir normas sociais e interagir com a sociedade, RETRAIMENTO/APATIA: renúncia a ambos, objetivos e normas, ex: mendigos, viciados em drogas e REBELIÃO: inconformismo e revolta, o indivíduo refuta os padrões vigentes propondo novas metas e institucionazação de novos meios para atingilí-las.
ANOMIA, CONSCIÊNCIA COLETIVA, CRIME COMO FENÔMENO NORMAL.
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GABARITO D
Teoria da Anomia:
Representada por ÈMILE DURKHEIN/ROBERT MERTON (1938);
OBRAS: Temos três obras de autoria do Durkhein: Da divisão do trabalho social (1893), As regras do método sociológico (1895) e Osuicídio (1897);
ANOMIA SIGNIFICA CRISE, ausência de lei.
Perda de efetividade e desmoronamento das normas e valores de uma sociedade, consequentes do rápido e acelerado desenvolvimento econômico e social. Surgiu nos EUA na década de 1930.
O CRIME é um fenômeno normal e previsível em toda sociedade. Sociedade sem crime, é sociedade pouco desenvolvida. Já o CRIMINOSO é aquele que deixou de obedecer a lei do Estado. COMPORTAMENTO DESVIANTE é um fator necessário e útil para o desenvolvimento e equilíbrio sociocultural: Não o reprovamos porque é crime, mas é um crime porque o reprovamos. É a consciência coletiva à O fato é punido porque a sociedade entende que ele deve ser punido como um crime (adequação social).
Ex.: Ataques do PCC, em 2006, houve uma instabilidade institucional, onde o crime organizado tentou se impor sobre o Estado (Vide Filme “Salve Geral”).
Bons estudos
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Teoria da Anomia (Émile Durkheim): (...)O crime, dentro de limites normais, é tido como algo benéfico e constante. Reafirmando os valores da sociedade. A pena mantém a coesão social e garante os níveis normais.
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A ''chave'' da questão está nesta parte: sob pena de subverter a ordem pública, os valores cultuados pela sociedade e o sistema normativo vigente.
Subverter: romper com a ordem política, revolta contra a ordem política, logo, anomia.
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Assertiva D
Em outras palavras, o crime é considerado um fenômeno natural em toda a sociedade (visão de Dürkheim). No entanto, o seu incremento representa uma disfunção na sociedade. Em contrapartida, o Estado, com o objetivo de reduzir a taxa de criminalidade, edita leis penais mais rigorosas, com o fim de intimidar possíveis infratores. Entretanto, a medida legislativa é ineficaz em razão da falta de eficácia social. Instala-se, portanto, a anomia, que significa a decomposição das normas sociais.
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Assertiva D
Crime, Sociologia do Crime, Teoria da Associação Diferencial, Teoria do Autocontrole, Teoria da Anomia
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Gab. D... Anomia.
Apenas acrescentando quanto a letra C...
3. O MÉTODO BEHAVIORISTA
O behaviorismo tem como ponto de partida o fato observável de que os organismos, tanto humanos quanto animais, ajustam-se ao meio ambiente a partir do equipamento hereditário e do hábito. Em segundo lugar, alguns estímulos levam os organismos a apresentar as respostas. Conhecendo-se a resposta, portanto, é possível predizer o estímulo; dado o estímulo, é possível predizer a resposta.
O objetivo fundamental do behaviorismo é obter conhecimentos precisos sobre os ajustamentos (adequação ao ambiente por hábito individual ou respostas hereditárias) e os estímulos que os provocam . Sob o prisma do behaviorismo, a psicologia deve ser uma ciência do comportamento e não o estudo introspectivo da consciência. Um ramo experimental, demonstrável empiricamente, um ramo objetivo da ciência natural.
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Já aprendi que, na dúvida, vai a Anomia.
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Na verdade essa questão se baseia na Teoria da Anomia na visão de Émile Durkheim onde ele defende a normalidade do delito e a funcionalidade do crime.
LETRA D.
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Letra d.
O termo anomia, na criminologia, diz respeito à ausência ou desintegração entre os sistemas de valores e o sistema das normas sociais. Para a teoria da anomia de Durkheim, a desviação é um fenômeno normal de toda estrutura social e somente quando se ultrapassam certos limites o crime é um fenômeno negativo. Do contrário, o crime é necessário e útil para o equilíbrio e desenvolvimento sociocultural.
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TEORIA DA ANOMIA: Durkhein(principal nome); Merton (desenvolveu as ideias de Durkhein) o crime é um fenômeno natural, normal, necessário e útil; dividida em estrutura cultural e estrutura social;
Estabelecida por Durkheim, a teoria da anomia, que analisa o comportamento delinquencial sob o enfoque estrutural-funcionalista, admite o crime como um comportamento normal, ubíquo e propulsor da modernidade. A sociedade é vislumbrada como verdadeiro organismo humano e precisa realizar diversas funções vitais para sobrevivência. Disfunção: quando há disfunção do sistema. Não há norma social ou esta está decomposta, há níveis de segurança
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Émile Durkheim
Crime é um fatos normal , na época ele foi até acusado de apologia ao crime porém ele se explicou de forma clara e consistente .
TEORIA DA ANOMIA → DURKHEIM
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DESINTEGRAÇÃO DAS NORMAS SOCIAIS DE REFERÊNCIA QUE ACARRETA UMA RUPTURA DOS PADRÕES
SOCIAIS DE CONDUTA , PRODUZINDO UMA SITUAÇÃO DE POUCA COESÃO SOCIAL ;
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CONSCIÊNCIA COLETIVA →
CRENÇAS E SENTIMENTOS COMUNS DA COMUNIDADE
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ÉIRIALIDADE DA PENA → COESÃO SOCIAL
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De fato, Durkheim não vê o crime como algo necessariamente ruim. O crime pode ser benéfico desde que "dentro dos limites do tolerável", afinal, o criminoso pode desenvolver um papel útil para a sociedade (seja contribuindo para o progresso social ao impulsionar mudanças nas regras sociais seja criando uma oportunidade para que a sociedade reafirme as regras e valores coletivos).
No caso da tolerância de um crime, normalmente ocorre quando há DISFUNÇÃO entre uma norma já antiga e os valores atuais da sociedade. Consequentemente, a sociedade organicamente deve reagir para que o sistema seja corrigido.
Logo, é possível dizer que sua ocorrência DEVE ser tolerada desde que dentro de limites razoáveis. Principalmente quando a tolerância está em consonância com os valores atuais da sociedade que não demonstram reprovabilidade acerca do crime positivado na norma.
- "Tendo como premissa o estudo da Teoria Criminológica da Anomia, analise o problema a seguir.O senhor X, 55 anos, bancário desempregado, encontrou, como forma de subsistência própria e da família, trabalho na contravenção (apontador do jogo do bicho em frente à rodoviária da cidade). Por lá permaneceu vários meses, sempre assustado com a presença da polícia, mas como nunca sofreu qualquer repreensão, inclusive tendo alguns agentes como clientes dentre outras autoridades da cidade, continuou sua labuta diária. Y, delegado de polícia, recém-chegado à cidade, ao perceber a prática contravencional, a despeito da tolerância de seus colegas, prende X em flagrante. No entanto, apenas algumas horas após sua soltura, X retornou ao antigo ponto continuando a receber apostas diárias de centenas de pessoas da comunidade:
- b) A anomia, no contexto do problema, dá-se pelo enfraquecimento da norma, que já não influencia o comportamento social de reprovação da conduta, quando a sociedade passa a aceitá-la como normal".
Entretanto, é importante haver um LIMITE, sob pena de subverter a ordem pública, os próprios valores cultuados pela sociedade e o sistema normativo vigente. Sob pena de ser instaurado um estado de anarquia. Nesse caso, a sociedade agiria contra a sua autopreservação e seus componentes não mais compartilhariam valores ou teriam objetivos sociais em comum.
A Anomia ocorreria numa situação social de falta de coesão e ordem, principalmente quanto a normas e valores. Nesse caso, as normas seriam ambíguas ou implementadas de modo causal e arbitrário. Haveria perda de referências coletivas normativas que coordenam a vida em sociedade.
Ex: estado de guerra, de extrema insegurança jurídica em que não se pode dizer claramente as normas que têm aplicação. Os indivíduos passariam a agir isoladamente em prol de seus interesses particulares.
Expressões-chave:
- normalidade do crime;
- funcionalidade do crime;
- combate à disfunção pelo exame de consequências externas;