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Acredito que o erro esteja no também chamada 'fundo de pensão'
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Resposta: E
O Regime de Previdência Complementar é composto pelas Entidades Fechadas de Fundos de Pensão Instituidor Previdência Complementar (EFPC), sem fins lucrativos, mais conhecidas como Fundos de Pensão, e pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), com fins lucrativos, mais conhecidas como “previdência privada aberta”. Diferentemente da previdência pública, os Fundos de Pensão adotam o regime de capitalização, o que possibilita a constituição de reservas ao longo de determinado período de tempo e que, posteriormente, são empregadas para pagamento dos benefícios.
http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_110824-161854-177.pdf
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De fato, o equívoco está em atribuir às EAPC a condição de fundos de pensão. O trecho abaixo, extraído da site da PREVIC, esclarece que esta denominação é típica das EFPC:
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), conhecidas popularmente como fundos de pensão, são organizadas por empresas e associações com o objetivo de garantir a seus empregados ou associados uma complementação à aposentadoria oferecida pelo Regime Geral de Previdência Social (operacionalizado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS), por meio da administração de planos de benefícios. Os planos de benefícios administrados por estas entidades podem garantir, além da complementação à aposentadoria, proteção contra eventos não programados como morte, doença, invalidez, dentre outros a depender do regulamento do plano.
Maiores detalhes podem ser observados, de forma bastante sintética, no próprio site da PREVIC: http://www.previc.gov.br/a-previdencia-complementar-fechada/sobre-o-setor
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Fundo de pensão refere-se às EFPC. ERRADO
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Olá amigos
Fechada tem "F" de "F"undo de pensão.
Abraços
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As EFPC são popularmente conhecidas como fundos de pensão. De acordo com o art. 31 da LC 109/01, as entidades fechadas são aquelas acessíveis, na forma regulamentada pelo órgão regulador e fiscalizador, exclusivamente:
(I) aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, entes denominados patrocinadores; e
(II) aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominados instituidores.
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Existem duas modalidades de plano de previdência privada: a entidade aberta de previdência complementar (EAPC), também chamada de fundo de pensão, que pode ser contratada por qualquer pessoa; e a entidade fechada de previdência complementar (EFPC), destinada a grupos específicos, tais como empregados de uma empresa.
Importante dividir a questão em duas partes:
1) a entidade aberta de previdência complementar (EAPC), também chamada de fundo de pensão, que pode ser contratada por qualquer pessoa;
A entidade ABERTA de previdência complementar pode ser contratada por qualquer pessoa, no entanto, os chamados fundos de pensão se referem as Entidades Fechadas de Previdência Complentar (EFPC) e não as Entidades Abertas de Previdência complementar (EAPC) como afirma a questão. As outras afirmações estão corretas.
2) e a entidade fechada de previdência complementar (EFPC), destinada a grupos específicos, tais como empregados de uma empresa.
A afirmação está correta, visto que as Entidade Fechada de Previdência Complentar (EFPC) é uma entidade FECHADA e se destinam a grupos especificos. e são conhecidas como "fundos de pensão". Ex.: Previdencia Complementar do Banco do Brasil (PREVI).
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ERRADO
Conforme disposto no art. 36 da LC n. 109/2001, as entidades abertas são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
Entidade fechada: conhecida popularmente como fundo de pensão. Pessoa jurídica que tem como objeto a administração e execução de planos de benefícios de natureza previdenciária
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A previdência privada divide-se em dois regimes:
1. ABERTO, em que é admitida a filiação de qualquer pessoa, e são necessariamente administrados por pessoas jurídicas organizadas sob a forma de SOCIEDADES ANÔNIMAS (S.A);
2. FECHADO, pois apenas poderão ingressar no regime os empregados do patrocinador ou os membros/associados do instituidor, e são administrados por entidades sem fins lucrativos (associações, fundações e FUNDOS DE PENSÃO).
OBS: A Constituição Federal proíbe que a Administração Pública aporte recursos nas entidades de previdência privada. Contudo, é possível a transferência de recursos para entidade fechada de previdência privada, caso alguma entidade da Administração Pública seja patrocinadora, quando em hipótese alguma a sua contribuição normal poderá exceder a do segurado.
Algumas questões para elucidar:
(Ano: 2017; Banca: CESPE; Órgão: PGE-SE; Prova: Procurador do Estado)
O regime de previdência complementar pode ser constituído:
d) por entidades abertas, estas sempre sob a forma de sociedade anônima, sendo acessível a quaisquer pessoas físicas.
(Ano: 2015; Banca: CESPE; Órgão: TRF - 1ª REGIÃO; Prova: Juiz Federal Substituto):
Acerca do regime previdenciário do servidor estatutário, do regime de previdência privada e das entidades de previdência complementar, assinale a opção correta.
b) O regime de previdência privada tem como características a complementaridade, a autonomia em relação ao RGPS, bem como o caráter facultativo, e baseia-se na constituição de reservas que assegurem o benefício contratado.
(Ano: 2015; Banca: CESPE; Órgão: AGU; Prova: Advogado da União)
Julgue o item a seguir, relativo à previdência privada e às EFPCs.
As normas para concessão de benefícios pelo regime de previdência privada, independentemente de a gestão do plano de benefícios ser realizada por entidade fechada ou aberta, impõem a necessidade de vinculação ao RGPS.
Gab: E.
(Ano: 2004; Banca: CESPE; Órgão: AGU; Prova: Advogado da União)
Acerca de entidades previdenciárias privadas e públicas e de entidades abertas e fechadas, julgue os itens subseqüentes.
As entidades fechadas de previdência complementar podem ser públicas ou privadas, conforme a natureza dos patrocinadores ou instituidores e dos seus participantes.
Gab: C.
Bons estudos.
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Entidade aberta de previdência complementar: Sociedade anônima
Entidade fechada de previdência complementar: Fundo de pensões
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Errada!
O erro tá no "Fundo de pensão" pra entidade "Aberta"
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ERRADO. A questão está praticamente toda correta. O erro está em vincular a denominação "fundos de pensão" para as EAPC. Os fundos geridos pelas EFPC são conhecidos como "fundos de pensão".
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Gabarito''E''.
O Regime de Previdência Complementar é composto pelas Entidades Fechadas de Fundos de Pensão Instituidor Previdência Complementar (EFPC), sem fins lucrativos, mais conhecidas como Fundos de Pensão, e pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), com fins lucrativos, mais conhecidas como “previdência privada aberta”. Diferentemente da previdência pública, os Fundos de Pensão adotam o regime de capitalização, o que possibilita a constituição de reservas ao longo de determinado período de tempo e que, posteriormente, são empregadas para pagamento dos benefícios.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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As entidades de previdência complementar são classificadas em fechadas e abertas, conforme definido na LC 109/01.
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), conhecidas popularmente como fundos de pensão, são organizadas por empresas e associações com o objetivo de garantir a seus empregados ou associados uma complementação à aposentadoria oferecida pelo Regime Geral de Previdência Social (operacionalizado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS), por meio da administração de planos de benefícios. Os planos de benefícios administrados por estas entidades podem garantir, além da complementação à aposentadoria, proteção contra eventos não programados como morte, doença, invalidez, dentre outros a depender do regulamento do plano.
Já os planos de benefícios instituídos por entidades abertas (EAPC) poderão ser individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas ou coletivos, quando tenham por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante.
Assim, o equívoco da questão está em atribuir às EAPC a condição de fundos de pensão.
GABARITO: ERRADO
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Errado!
São as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) que são chamadas de fundo de pensão.
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As entidades de previdência complementar são classificadas em fechadas e abertas, conforme definido na LC 109/01.
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), conhecidas popularmente como fundos de pensão, são organizadas por empresas e associações com o objetivo de garantir a seus empregados ou associados uma complementação à aposentadoria oferecida pelo Regime Geral de Previdência Social (operacionalizado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS), por meio da administração de planos de benefícios. Os planos de benefícios administrados por estas entidades podem garantir, além da complementação à aposentadoria, proteção contra eventos não programados como morte, doença, invalidez, dentre outros a depender do regulamento do plano.
Já os planos de benefícios instituídos por entidades abertas (EAPC) poderão ser individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas ou coletivos, quando tenham por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante.
Assim, o equívoco da questão está em atribuir às EAPC a condição de fundos de pensão.
GABARITO: ERRADO