Questão 2735539

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2018
• Provas: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.537 de 1997 - Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA)

De acordo com a lei N° 9537, Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), assinale a opção que apresenta o Serviço que NÃO é indenizável pelo interessado.

• A. Vistorias.
• B. Testes e homologação de equipamentos.
• C. Emissão de certificados.
• D. Pareceres em geral.
• E. Inspeção de Port State Control.

Gabarito: E