Questão 2735566

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2018
• Provas: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 4.136 de 2002 - Especificação das Sanções Aplicáveis às Infrações às Regras de Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Lançamento de Óleo e outras Substâncias Nocivas ou Perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional

De acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que apresenta a penalidade imposta para os navios e plataformas com suas instalações de apoio, ao deixarem de efetuar,devidamente, a descarga de esgoto sanitário e águas servidas.

• A. Multa do Grupo C.
• B. Multa do Grupo H e retenção do navio até que a situação seja regularizada.
• C. Multa do Grupo A.
• D. Multa do Grupo I e retenção do navio até que a situação seja regularizada.
• E. Muita do Grupo E.

Gabarito: C