Questão 2735893

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2018
• Provas: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

A Lei Maria da Penha prevê que, no caso de situação de violência doméstica e familiar, para preservar a integridade física e psicológica da mulher, o juiz assegurará:

• A. remoção imediata da servidora pública integrante da administração direta.
• B. manutenção do vínculo trabalhista com afastamento do local de trabalho por até 6 meses.
• C. acesso prioritário nos programas profissionalizantes e de acesso imediato ao emprego.
• D. atendimento hospitalar emergencial nos casos de violência física.
• E. inclusão no cadastro dos benefícios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social.

Gabarito: B

Comentários

• a) Imediata não. Prioritária Sim.

  b) GAB

  c) Prioritário não.

  d) O atendimento emergencial vai depender do caso. (Art.9 Lei 11.340/06)

  e) Não. Os benefícios da LOAS são universais? Não, são destinados a quem deles necessitar. A vítima pode não ser hipossuficiente.

• letra B, caiu Letra de Lei rumo à graduação de 3° Sgt PMMT 2021