SóProvas

ID
27373
Banca
FCC
Órgão
TRE-SE
Ano
2007
Provas
Disciplina
Direito Eleitoral
Assuntos

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a

Alternativas
Comentários
  • lei n° 4737 art 22,I,a:
    compete ao TSE:
    Processar e julgar originariamente:
    o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seu diretórios nacionais e de candidatos à presidência e vice-presidência da república.
  • Presidente e Vice da Répública - TSE
    Senador, Deputado, Governador - TRE
    Prefeito e Vice, Vereador - Juiz Eleitoral
  • Art. 22. Compete ao Tribunal Superior:
    I - processar e julgar originariamente:

    a) o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus Diretórios Nacionais e de candidatos a Presidência e Vice-Presidência da República;
  • C Ó D I G O E L E I T O R A L LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965.TÍTULO IDO TRIBUNAL SUPERIORArt. 22. Compete ao Tribunal Superior:I - Processar e julgar originariamente:a) o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e vice-presidência da República;

  • Gabarito letra e. Só acho difícil cair uma questão assim em 2017  pela FCC.

  • GABARITO LETRA E 

     

    LEI Nº 4737/1965 (INSTITUI O CÓDIGO ELEITORAL)

     

    ARTIGO 22. Compete ao Tribunal Superior:

     

    I - Processar e julgar originariamente:

     

    a) o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e vice-presidência da República;

  • Presidente da República.