Questão 2737345

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Planejamento e Controle
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

A propósito das instituições que compõem o setor portuário brasileiro e suas competências, julgue o próximo item.

A proposta de planejamento de um determinado porto organizado não depende da aprovação de nenhuma outra parte que não a da respectiva administração portuária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 16. Ao poder concedente compete:

  I - elaborar o planejamento setorial em conformidade com as políticas e diretrizes de logística integrada;

• GABARITO: ERRADO.