Questão 2737348

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Planejamento e Controle
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

A propósito das instituições que compõem o setor portuário brasileiro e suas competências, julgue o próximo item.

O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), instrumento de planejamento operacional da administração portuária, tem abrangência nacional e deve obrigatoriamente aderir ao Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) e ao respectivo plano-mestre.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ - instrumento de planejamento operacional da Administração Portuária, que compatibiliza as políticas de desenvolvimento urbano dos municípios, do estado e da região onde se localiza o porto, visando, no horizonte temporal, o estabelecimento de ações e de metas para a expansão racional e a otimização do uso de áreas e instalações do porto, com aderência ao Plano Nacional de Logística Portuária - PNLP e respectivo Plano Mestre.

• GABARITO: ERRADO.