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É um documento emitido pelo Coren, pelo qual se materializa o ato administrativo de concessao de Anotacao de Responsabilidade Tecnica pleo Servico de Enfermagem.
Dica: Certidao é so um papael
Anotacao: é a licença, uma autorização
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 0458/2014
Normatiza as condições para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico
Art. 3º – Toda empresa / instituição onde houver serviços de Enfermagem, deve apresentar CRT, devendo a mesma ser afixada em suas dependências, em local visível ao público.
http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-04582014_25656.html
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02 ART/enfermeiro.
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A Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) é um documento emitido pelo Conselho Regional de Enfermagem COREN e não pelo COFEN. Alternativa A está errada.
É um o ato administrativo de concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem vinculado ao COREN e não tem poder de polícia, é um poder gerencial. Alternativa B está errada.
Está correto afirmar que toda empresa/instituição onde houver serviços/ensino de Enfermagem, deve apresentar CRT, devendo a mesma ser afixada em suas dependências, em local visível ao público.
Fica estabelecido o limite máximo de 02 (duas) concessões de ART por enfermeiro, desde que não haja coincidência de horário de suas atividades. Alternativa D está errada.
Gabarito do Professor: Letra C