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a) anualmente
b) Gabarito
c) ...incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado;
d) XIII - acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde;
-
Gabarito: Letra B.
Complementando
De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012
Quinta Diretriz: aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete:
a) Errada.
VI - anualmente deliberar sobre a aprovação ou não do relatório de gestão;
b) Correta.
XI - avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS;
c) Errada.
IV - atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado;
d) Errada.
XIII - acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde;
-
A deliberação sobre a aprovação ou não do relatório de gestão deve ser
realizada anualmente e não semestralmente. Alternativa A está errada.
É competência dos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais,
Municipais e do Distrito Federal avaliar, explicitando os critérios
utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS.
Atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde,
incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, e propor
estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado. Ou seja,
inclui-se os aspectos econômicos e financeiros e não os isenta como
coloca a banca. Alternativa C está errada.
É competência acompanhar e controlar a atuação do setor privado
credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde. Alternativa D está
errada.
Gabarito do Professor: Letra B