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ERRADO
Trata-se da Adjudicação. Vejam outras para ajudar:
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Banca: CESPE ANO: 2009
Homologação é o ato privativo da autoridade instauradora que confirma a proposta indicada pela comissão de licitação como a vencedora do certame. (C)
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Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: STM Prova: Cargos de Nível Médio
Após a homologação de licitação, ocorre a adjudicação, que consiste na atribuição, ao vencedor da licitação, do objeto da contratação.(C)
'' Pra cima delesssss ''
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Acho que a homologação é o ato de reconhecer e aprovar a licitude do conjunto do procedimento licitatório, ato este aprovado por autoridade competente. A questão expõe a Adjudicação.
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FASE EXTERNA
•Edital – publicidade
•Habilitação – docs. / requisitos
•Classificação – julgamento
•Homologação – prova a licitude
•Adjudicação – preferência
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Gabarito: ERRADO
A questão se refere à adjudicação que é o último ato da licitação.
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Adjudicação.
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Homologação é um ato administrativo através do qual um determinado órgão que tem poder de decisão, aceita um determinado pedido feito por uma entidade requerente, atribuindo eficácia a esse mesmo pedido.
Adjudicação é a concessão ou atribuição de direito da realização de obras ao vencedor de uma concorrência, mediante a realização de uma licitação.
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“A última fase do procedimento da concorrência é a adjudicação, que consiste no ato administrativo declaratório e vinculado de atribuição jurídica do objeto da licitação ao vencedor do certame.”
Trecho de: ALEXANDRE MAZZA. “MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO”.
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Na etapa de Homologação é exercido um controle de legalidade de procedimento licitatário. Verificando irregularidades no julgamento, ou em qualquer fase anterior. Já a adjudicação é o ato pelo qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação. Não se confundir a adjudicação com a celebração do contrato.
FONTE: MARCELO ALEXANDRINO E VICENTE PAULO
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PARA COMPLEMENTAR/APROFUNDAR:
A HOMOLOGAÇÃO é um ato administrativo NEGOCIAL.
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Homolagação é a negociação.
Adjudicação é atribuir ao vencedor o objeto licitado.
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Adjudicação
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Errado.
A Homologação consiste, então, na aprovação, no reconhecimento, pela autoridade competente, da perfeição e licitude de todo o procedimento licitatório.
Fonte: Apostila do Estratégia.
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Adjudicação!
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A Homologação consiste na aprovação, no reconhecimento, pela autoridade competente, da perfeição e licitude de todo o procedimento licitatório.
A Adjudicação é o ato de atribuir ao vencedor do processo licitatório o objeto licitado, garantindo-lhe preferência na contratação.
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Adjudicação.
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ERRADO
Fase interna:
1º - Abertura do processo administrativo
2º - Orçamento
3º - Elaboração do edital
4º - Designação da comissão de licitação
Fase externa
5º - Publicação do edital ou envio do convite
6º - Abertura dos envelopes
7º - Habilitação
8º - Julgamento
9º - Homologação
10º - Adjudicação
Obs.: Atenção nessas duas últimas etapas:
REGRA GERAL: HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PREGÃO: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
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Homologação é a licitude do procedimento licitatório que é aprovado.
A questão falou sobre adjudicação.
"Estou respondendo essa questão na aula de PHP RSRSRSRS".
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GAB: Errado.
A assertiva está falando da adjudicação.
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Homologação: aprovar
Adjudicação: entregar o objeto ao vencedor
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Fase Externa da Licitação
1) Edital -> Publicidade;
2) Habilitação -> Documentos e os registros (Qualificação para participar);
3) Classificação -> (Julgamento) - Proposta vencedora (mais vantajosa);
4) HOMOLOGAÇÃO - (Verificação das Regularidades);
5) ADJUDICAÇÃO -> Aonde será atribuído o objeto da licitação ao vencedor.
Bons Estudos!
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ERRADO
Adjudicação a autoridade superior atribui ao vencedor o objeto da licitação.
A adjudicação gera apenas expectativa de direito à contratação. Posteriormente, caso a Administração for mesmo assinar o contrato, deverá ser com o adjudicatário.
Homologação consiste, na aprovação, no reconhecimento, pela autoridade competente, da perfeição e licitude de todo o procedimento licitatório. É um típico ato de controle. Caso verfique algum vício ocorrido durante o procedimento, a autoridade deverá, se possível, saná-lo, caso contrário, deverá anular o procedimento, não o homologando.
Na homologação, a autoridade competente exerce o controle .
Fonte: Prof. Erick Alves
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Lembrando a importante inversão de fases presente no pregão:
LEI 8.666 > HABILITAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PREGÃO > CLASSIFICAÇÃO - HABILITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
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ERRADA
Homologação é o ato de atribuir ao vencedor do processo licitatório o objeto licitado, garantindo-lhe preferência na contratação.
ADJUDICAÇÃO SERIA O CORRETO.
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GAB.:E
CORRIGINDO: Adjucação é o ato de atribuir ao vencedor do processo licitatório o objeto licitado.
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Adjudicação
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ERRADO
Homologação: a administração irá analisar a regularidade da licitação. Se houver alguma ilegalidade ela anulará a licitação. Poderá também revogar a licitação por motivo de conveniência ou oportunidade.
Adjudicação ao vencedor: é a entrega simbólica do objeto da licitação ao vencedor.
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Adjudicação: ato de atribuir ao vencedor do processo licitatório o objeto licitado, garantindo-lhe preferência na contratação.
OBS:
Homologação: reconhecimento pela autoridade da licitude do processo.
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“O art. 43, VI, Lei 8.666 determina que, após o julgamento pela comissão, esta remeta o processo à autoridade competente para que ela homologue o procedimento e adjudique o objeto da licitação ao vencedor. Observa-se que o trabalho da comissão termina com a divulgação do resultado do julgamento; depois disso, o processo passa à autoridade competente para as providências citadas. Na etapa de homologação é exercido um controle de legalidade do procedimento licitatório. Verificando irregularidade no julgamento, ou em qualquer fase anterior, a autoridade competente não homologará o procedimento, devolvendo o processo à comissão para correção de falhas apontadas, se isso for possível. Caso se trate de vício insanável, deverá ser anulado o procedimento, se não integralmente, pelo menos a partir do ato ilegal, inclusive. A adjudicação é o ato pelo qual se atribui ao vencedor o objeto a licitação. Não se deve confundir a adjudicação com a celebração do contrato. A adjudicação apenas garante ao vencedor que, quando a administração for celebrar o contrato relativo ao objeto da licitação, o fará com o vencedor. A adjudicação é o ato final do procedimento da licitação.” (Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo)
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Art. 81 - 8666/93 A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos licitantes convocados nos termos do art. 64, § 2o desta Lei, que não aceitarem a contratação, nas mesmas condições propostas pelo primeiro adjudicatário, inclusive quanto ao prazo e preço.
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Adjudicação!
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Agora é essa Rayssa Silva enchendo o saco.
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Daquelas que no automático marcamos certo e ainda saimos comemorando...
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Cair na pegadinha, que merda, kkkkkk
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Foi uma senhora pegadinha Márcia. O raiva!.
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Pessoal, reportem abuso em relação às mensagens da usuária Rayssa Silva. É só propaganda!!
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Adjudicação : È o ato final do procedimento licitatório, pelo qual a Administração atribui ao vencedor o objeto da licitação, ou seja, é o ato que declara quem venceu o certame.
Fonte : Estratégia Concursos
Apostila : Direito Administrativo
Professor : Erick Alves
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Adjudicação compulsória!
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HOMOLOGAÇÃO= GERAR EFEITOS OU VERIFICAR
ADJUCAÇÃO= CASO A ADMINISTRAÇÃO FOR CONTARTAR DEVE SER COM O VENCEDOR.
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Adjudicar - atribuir o objeto ao vencedor do certame.
Homologar - ratificar os atos praticados no processo.
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"Homologação é o ato de atribuir ao vencedor do processo licitatório o objeto licitado, garantindo-lhe preferência na contratação."
Errado! É a Adjudicação.
Homologação: Faz o controle de legalidade da licitação.
Adjudicação: atribui o objeto da licitação ao vencedor.
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Homologação: Faz o controle de legalidade da licitação.
Adjudicação: atribui o objeto da licitação ao vencedor.
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Adjudicação é compulsória.
A Administração deve declarar um vencedor, mas não é obrigada a contratar com ela.
Questão certa
tem um prazo de 60 dias...
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É aquele nome réi fei: Adjudicação
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Adjudicação.
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Errado. É a adjudicação
Homologação ➞ é a aprovação do procedimento.
É ATO VINCULADO
Adjudicação ➞ ato de Atribuir ao vencedor do processo licitatório o objeto licitado dando preferência na contratação.
gera uma expectativa do direito de assinar o contrato
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Homologação é o ato de verificar que todas as etapas do processo ocorreram conforme deveriam, seguindo a lei.
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FASE EXTERNA
•Edital – publicidade
•Habilitação – docs. / requisitos
•Classificação – julgamento
•Homologação – prova a licitude
•Adjudicação – preferência
A Homologação consiste na aprovação, no reconhecimento, pela autoridade competente, da perfeição e licitude de todo o procedimento licitatório.
A Adjudicação é o ato de atribuir ao vencedor do processo licitatório o objeto licitado, garantindo-lhe preferência na contratação.
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homologação disse tudo OK! Pode ajudicar o vencedor.
Ajudicação preferencia a esse miserável que venceu.
Vai contratar com ele são outros 500.
GAB ERRADO.
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HOMOLOGAÇÃO: confirmar
ADJUDICAÇÃO: atribuir
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É o caso do SICAF.
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Boa tarde!
Cespe-EMAP-2019
>Em uma licitação o ato de adjudicação consiste na entrega do objeto da licitação ao vencedor. CERTO
O melhor cursinho é a própria banca examinadora!
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Homologação e adjudicação ao vencedor:
Homologação: é exercido um controle de legalidade de procedimento licitatório. Verificando irregularidade no julgamento, ou em qualquer fase anterior, a autoridade competente não homologará o procedimento, devolvendo o processo à comissão para correção das falhas apontadas, se isso for possível.
Adjudicação: é o ato pelo qual se atribui ao vencedor o objeto da licitação. Não se deve confundir a adjudicação com a celebração do contrato. A adjudicação apenas garante ao vencedor que, quando a administração for celebrar o contrato relativo ao objeto da licitação, o fará com o vencedor.
A adjudicação é o ato final do procedimento de licitação
Bons Estudos!!!
Espero ter ajudado!!!
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A Homologação consiste na aprovação, no reconhecimento, pela autoridade competente, da perfeição e licitude de todo o procedimento licitatório.
A Adjudicação é o ato de atribuir ao vencedor do processo licitatório o objeto licitado, garantindo-lhe preferência na contratação.
AMBOS SÃO ATOS UNILATERAIS E VINCULADOS!
PREGÃO -> CHAH
8666 -> HCHA
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Gab: ERRADO
De forma objetiva.
A questão se refere à ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.
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Para
julgar a assertiva é preciso conhecer as definições de homologação
e adjudicação.
A
homologação e a adjudicação são fases da licitação e
inserem-se na etapa final do certame. São atribuídas à autoridade
competente, logo sejam encaminhados os autos do processo de
licitação, pela comissão licitante (art. 43, VI, da Lei 8.666/93).
(I)
Homologação é ato administrativo que atesta a
validade do procedimento e confirma o interesse na contratação.
É, segundo Rafael Oliveira, uma espécie de “despacho saneador"
da licitação. Se houver ilegalidade, a regra será a anulação do
certame (Súmula 473 do STF) ou a convalidação, se possível, dos
vícios apurados. Inexistindo, portanto, qualquer irregularidade ou
acontecimento ensejador de revogação, a licitação será aprovada
(homologada).
(II)
Adjudicação
consiste
no ato administrativo declaratório e vinculado de atribuição
jurídica do objeto da licitação ao vencedor do certame.
Não
se confunde com a celebração do contrato em si. É
ato final do procedimento de licitação e apenas
garante ao vencedor que, quando a administração for celebrar o
contrato relativo ao objeto da licitação, o fará com o vencedor.
Percebemos,
portanto, que a banca trocou o conceito de homologação com o de
adjudicação.
Gabarito
do Professor: ERRADO
BIBLIOGRAFIA
OLIVEIRA,
Rafael Carvalho Rezende. Curso
de Direito Administrativo,
8ª ed., Rio de Janeiro: Método, 2020, p.
458
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ERRADO.
Na fase de homologação, a autoridade faz o controle de legalidade da licitação. Se não houver nenhum vício, a autoridade homologará o procedimento. A hipótese descrita no enunciado da questão diz respeito, na verdade, à fase de adjudicação, pois nela a Administração deve atribuir o objeto da licitação ao vencedor.
A adjudicação, que consiste na atribuição, ao vencedor da licitação, do objeto da contratação, ocorre após a homologação.
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Comentário:
Esse é o conceito de adjudicação. A homologação, por sua vez, equivale à aprovação do procedimento; ela é precedida do exame dos atos que o integram pela autoridade competente, a qual, se verificar algum vício de ilegalidade, anulará o procedimento ou determinará o seu saneamento (correção), quando possível. Se tudo estiver correto, ocorrerá a homologação. Por fim, vale lembrar que a adjudicação não gera direito à assinatura do contrato, mas uma mera expectativa.
Gabarito: errado
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ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.
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GAB E
TRATA-SE DA ADJUDICAÇÃO
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Adjudicação.
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Adjudicação!
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Trata-se de adjudicação!
Adjudicação:
- Vinculada
- Administração tem 60 dias para assinar
- Adm. não é obrigada a celebrar o contrato
- Apenas garante a preferência na contratação
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Adjudicação
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adjudicação
#PMAL
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Adjudicação compulsória:
- é o princípio que atribui ao vencedor, o objeto do contrato. Vale ressaltar que a adjudicação garante ao vencedor da licitação a preferência na contratação, mas não confere o direito a essa contratação.
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ERRADO.
Adjudicação é o ato pela qual a administração pela mesma autoridade competente para homologar, atribui ao vencedor o objeto da licitação para subsequente celebração do contrato. É um ato declaratório.
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A adjudicação é o ato de atribuir ao vencedor do processo licitatório o objeto licitado, garantindo-lhe preferência na contratação.