a) princípios éticos – valorização da autonomia, responsabilidade, solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades;
b) princípios políticos – garantia dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática;
c) princípios estéticos – valorização da sensibilidade, criatividade, ludicidade e diversidade de manifestações artísticas e culturais (art. 6º)
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