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Gabarito letra B
Mnemônico: LEI TOMA 3CON PREGo
Conforme lei 8666/93 Art. 22. São modalidades de licitação:
I- CONcorrência;
II- TOMAda de preços;
III- CONvite;
IV- CONcurso;
V- CONcorrência
e lei 10.520 que instituiu a modalidade PREGao.
Bizú: parece fácil, mas não é porque a banca pode misturar as modalidades com os tipos de licitação para nos confundir.
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Famoso COLÉ COTOCO?
COncorrência
LEilão
COncurso
TOmada de Preços
COnvite
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GABARITO: LETRA B
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
FONTE: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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GABARITO: LETRA B
Das Modalidades, Limites e Dispensa
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
§ 1° Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
§ 2° Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
§ 3° Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
§ 4° Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
§ 5º Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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A questão indicada está relacionada com a lei de licitações.
• Algumas definições:
- Pesquisa de mercado: pode ser entendida como o procedimento utilizado para verificar as condições e as exigências do fornecedor do objeto que será licitado.
- Cotação de preço: objetiva garantir que o Poder Público constate o valor médio de mercado do bem ou serviço para a contratação.
- Pesquisa de preços: refere-se ao procedimento prévio e indispensável para investigar se existe recursos suficientes para cobrir as despesas resultantes de contratação pública.
- Preço de referência: maior valor que será aceito para contratação / aquisição.
- Painel de preços: Sistema Informatizado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que disponibiliza dados e informações de compras públicas que foram homologadas.
A) ERRADO. Dos itens indicados na alternativa a), apenas a tomada de preços e o convite são modalidades de licitação, com base no artigo 22, Inciso II e III, da Lei nº 8.666 de 1993. A pesquisa de mercado e a cotação de preço não são modalidades de licitação e foram conceituadas acima.
B) CERTO. A concorrência, a tomada de preços, o convite e o concurso são modalidades de licitação, com base no artigo 22, Inciso I, II, III e IV, da Lei nº 8.666 de 1993.
C) ERRADO. Dos itens indicados na alternativa c), somente a concorrência é modalidade de licitação, com base no artigo 22, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 1993. A cotação de preços não é modalidade de licitação e foi definida acima. O Presencial pode estar se referindo ao Pregão.
D) ERRADO. Dos itens indicados na alternativa d), apenas o pregão e o concurso são modalidades de licitação. A pesquisa de preço não é modalidade de licitação e foi definida acima. O Presencial pode estar se referindo ao Pregão.
E) ERRADO. Dos itens indicados na alternativa e), somente o convite e o pregão são modalidades de licitação. A cotação não é modalidade de licitação e foi definida acima. A análise de propostas não é modalidade de licitação.
Gabarito do Professor: B)
Referência:
Lei nº 8.666 de 1993.