Questão 27391

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-SE
• Ano: 2004
• Provas: FCC - 2007 - TRE-SE - Programador de computador; FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Operação de Computador
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe; Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Incumbe ao Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras atribuições,

• A. orientar os serviços da Biblioteca do Tribunal, aprovando as suas publicações.
• B. substituir o Presidente, nas suas ausências e impedimentos.
• C. orientar os Juízes Eleitorais, relativamente à regularidade dos serviços nos respectivos Juízos e Cartórios.
• D. presidir a Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais cujos resultados parciais tiverem que ser totalizados.
• E. apreciar os pedidos de revisão de aposentadoria.

Gabarito: C

Comentários

• b) Compete ao Vice-Presidente:
  I – substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos;
  e)Comperte ao Presidente:
  - conceder aposentadoria, nos termos da lei, enviando o
  processo respectivo à Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal, para posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas da União;

• CAPÍTULO III – DA ADMINISTRAÇÃO

  SEÇÃO I – DA PRESIDÊNCIA
  Art. 17. Incumbe ao Presidente do Tribunal:
  XVI - apreciar os pedidos de revisão de aposentadoria;
  
  SEÇÃO II – DA VICE-PRESIDÊNCIA
  Art. 19. Incumbe ao Vice-Presidente:
  
  I - substituir o Presidente, nas suas ausências e impedimentos;
  II - presidir a Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais cujos resultados parciais tiverem que ser totalizados;
  III  -  orientar  os  serviços  da  Biblioteca  do  Tribunal,  aprovando  as  suas publicações;
  
  SEÇÃO III – DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
  
  Art. 21. Incumbe ao Corregedor Regional Eleitoral:
  X - orientar os Juízes Eleitorais, relativamente à regularidade dos serviços nos respectivos Juízos e Cartórios;