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Art.157(...) 2° A pena aumenta-se de um terço até a metade:
I- se a violencia ou ameaça é exercido com emprego de arma;
II- se há concurso de duas ou mais pessoas;
III- se há vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circustância;
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A) ERRADA. Art. 157, § 2º do CP (revogado) conforme lei 13.654/18; Mesmo não estando revogado, antes a previa que “I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma”;
B) ERRADA. Art. 157, § 2º, IV do CP.
C) ERRADA. Art. 157, § 2º, II do CP.
D) ERRADA. Art. 157, § 2º, V do CP.
E) CORRETA. Art. 157, § 2º, III do CP.
Não sei o motivo pelo qual a questão foi anulada.
Alguém que souber, favor postar.
Obrigado.
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Deve ter sido anulada por questão de lógica por dizer que "se há o concurso de três ou mais pessoas" , visto que no caso de 3 pessoas cometendo roubo, em concurso, vai incindir também o aumento de 1/3 até metade.
Na cespe uma questão dessa estaria certa:
Nos crimes de roubo, a pena aumenta-se de um terço até metade se existir concurso de três ou mais pessoas. C / E
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HÁ DUAS RESPOSTAS CORRETAS, POR ISSO A QUESTÃO FOI ANULADA.
§ 2º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade: (Redação dada pela Lei nº 13.654, de 2018)
I – (revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.654, de 2018)
II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade. (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
VI – se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
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Também nao entendi no artigo 157 diz concurso de '' 2 ou mais pessoas '' Banca anulou porque ficou com do
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Pessoal, é só parar pra raciocinar um pouco. Se no código penal fala em um aumento de pena para o crime de furto quando ocorrer em concurso de agentes com 2 ou mais pessoas, então se ocorrer com 3 ou mais pessoas também será configurado o aumento de pena. Porém, se fosse ao contrário seria errado.
quem tem 3 tem 2, mas quem tem 2 não tem 3.
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Se a banca tivesse pedido letra de lei estaria errado, mas não foi o caso. Questão com 2 resposta. Bora pra próxima.