Questão 2739982

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PC-PI
• Ano: 2018
• Provas: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Perito Médico Legista - Psiquiatria
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Psicofarmacologia

Sobre o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica, assinale a alternativa CORRETA.

• A. O nexo de causalidade entre a dependência química e o crime cometido é indispensável na avaliação pericial.
• B. São avaliações pouco solicitadas, já que a legislação penal para o tópico é muito antiga.
• C. A Lei de Drogas no Brasil tem evoluído com tendência cada vez mais focada à criminalização pelo uso, por isso há tantas mídias contundentemente favoráveis à descriminalização.
• D. A avaliação da impulsividade do usuário, tem características bastante objetivas.
• E. Todo dependente químico que cometa um crime terá direito à pena alternativa.

Gabarito: A