Questão 2740186

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2018
• Provas: CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei De Diretrizes e Bases da Educação em vigor, o tratamento destinado aos alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos é o seguinte:

• A. Mesmo diante da comprovação do desempenho extraordinário do aluno à instituição, é vedada a abreviatura do seu curso, devendo somente apostilar as congratulações institucionais no verso do diploma definitivo do aluno.
• B. Considerando a premissa do tratamento isonômico previsto pela Constituição Federal, embora haja previsão da ocorrência do desempenho extraordinário, não há nenhum rito formal de tratamento diferenciado destinado ao aluno.
• C. Demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos.
• D. Diante da comprovação do desempenho extraordinário, via histórico escolar, constitui dever de ofício do coordenador do curso abreviar a sua duração ao estudante.
• E. Não há necessidade de outra comprovação formal do desempenho extraordinário além das notas ou conceitos registrados no histórico escolar do aluno.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C conforme o disposto no § 2º do artigo 47 da LDBEN.

   

  § 2º Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

   

  Bons estudos!