Questão 274129

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - FUB - Contador - Básicos; CESPE - 2011 - FUB - Médico clínico - Básicos
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Política no Brasil

Acerca do processo eleitoral brasileiro, julgue o item a seguir.

Admite-se candidatura ao Senado desvinculada de partido político, desde que apoiada por documento assinado por 2% dos eleitores do estado que o candidato representa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO
  A filiação partidária é um dos requisitos para se disputar cargo eletivo.
• Conforme art. 14,§3º, V, da Constituição Federal, temos:
  
  
  §3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:
  
  V - a filiação partidária.
  
  Em outras palavras, para disputar qualquer cargo político é necessário a filiação partidária. Portanto a questão está errada.
  
  Bons estudos.
• Os militares , sem contar com os conscritos e os praças, podem se candidatar a filiação partidária. A questão está realmente errada, mas pelo fato de o candidato concorrrer sem a filiação, mas sim pela razão apresentada.
  
  
• Os militares são uma exceção à exigência de candidatura com filiação partidária. Se contarem mais de 10 anos de serviço, irão para a reserva e, se menos, são exonerados. O s demais precisam de filiação partidária.