Questão 2741524

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PC-PI
• Ano: 2018
• Provas: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Perito Criminal – Engenharia Florestal
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: Código Florestal

A Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), no que diz respeito às faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, estabelece em largura mínima:

• A. 20 (vinte) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.
• B. 40 (metros), para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 100 (cem) metros de largura.
• C. 500 (metros), para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.
• D. 80 (metros), para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 150 (cento e cinquenta) metros de largura.
• E. 200 (metros), para os cursos d’água que tenham de 80 (oitenta) a 300 (trezentos) metros de largura.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C. Art. 4º, I, alinea E Código Florestal. 

• - 30 metros, para os cursos d’água de menos de 10 metros de 

  largura; 

  - 50 metros, para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros 

  de largura; 

  - 100 metros, para os cursos d’água que tenham de 50 a 200 

  metros de largura; 

  - 200 metros, para os cursos d’água que tenham de 200 a 600 

  metros de largura; 

  - 500 metros, para os cursos d’água que tenham largura superior 

  a 600 metros.

• 30 m -------------------menos de 10 m

  50 m -------------------10 até 50 m

  100 m ------------------ 50 m até 200 m 

  200 m ------------------ 200 m até 600 m

  500 m------------------ superior a 600 m

  30/50/100/200/500=====> -10/10e50/50e200/200e600/+600