Gabarito: letra E.
Considerando os Tipos de estudos ambientais previstos na legislação brasileira (Res. 237/1997- CONAMA), é CORRETO afirmar:
==================================================================================
a) O Plano de Controle Ambiental reúne, em programas específicos, algumas ações e medidas minimizadoras, compensatórias e potencializadoras aos impactos ambientais prognosticados pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA. A sua efetivação se dá por atestado de profissional qualificado, conforme as medidas a serem implementadas. ERRADO. Plano de Controle Ambiental não está previsto na Conama 237/97.
==================================================================================
b) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve contemplar, no mínimo cinco alternativas tecnológicas e a da localização do projeto, bem como a hipótese de não execução do projeto mediante a Identificação e avaliação dos impactos ambientais gerados na fase de implantação e operação. ERRADO. Não são apenas 5 alternativas e sim, todas as alternativas. O correto está na Conama 01/86.
==================================================================================
c) A Área de Influência (AI) corresponde à Limitação Geográfica das áreas diretamente afetadas (DA) e indiretamente afetadas (IA). Nem sempre deverá ser considerada a bacia hidrográfica onde se localiza o empreendimento como unidade básica, pois pode-se apresentar justificativas para a determinação das AI’s mediante ilustração em mapeamento. ERRADO. A bacia hidrográfica será considerada em todos os casos. A diretriz está correta na Conama 01/86.
==================================================================================
d) O Meio físico compreende o subsolo, as águas, o ar, o clima e o ambiente socioeconômico. O Meio biológico e os ecossistemas naturais compreendem a fauna, flora e o meio antrópico. ERRADO. A definição correta de meio físico e biológico estão na Conama 01/86.
==================================================================================
e) O Diagnóstico Ambiental da Área de Influência (AI) deve conter a caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da implantação do projeto, considerando as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto; os fatores ambientais de acordo com o tipo e porte do empreendimento; informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados. CERTO. O Diagnóstico Ambiental está previsto na Conama 237/97.
==================================================================================