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Gabarito: Letra E.
De acordo com Paludo:
ATENÇÃO 1 O princípio do equilíbrio orçamentário é aferido pelo total das despesas e receitas, e não por categorias econômicas correntes ou de capital.
ATENÇÃO 2 O princípio do equilíbrio é aferido no momento da aprovação do orçamento – e não durante sua execução. Durante a execução o equilíbrio será perseguido, mas não será exato porque a execução comporta variações envolvendo receitas e despesas. Os déficits não são sempre um mal. De acordo com a teoria keynesiana, a utilização de déficits orçamentários é recomendada para solucionar crises econômicas. Gastando mais, os governos ajudam suas economias a superar a crise. Esse gasto excessivo (déficit) é compensado posteriormente em momentos de crescimento econômico.
Fonte: Orçamento publico AFO e LRF - Augustinho Paludo
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Não entendi o erro da "D"
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alternativa A) está errada. O princípio do equilíbrio se aplica a todas as receitas e todas as despesas.
A alternativa B) está errada. O princípio do equilíbrio é aferido apenas no momento da aprovação do orçamento.
A alternativa C) está errada pelo mesmo motivo que torna a alternativa a) errada.
A alternativa D) também está errada. Não há uma diferenciação entre as categorias econômicas: corrente e de capital. Ele é aplicado para todas as receitas e despesas conjuntamente.
A alternativa E) está certa. O princípio do equilíbrio deve ser aferido no momento da aprovação do orçamento.
Gabarito: LETRA E
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ECHO
O princípio do equilíbrio orçamentário é aferido pelo total das despesas e receitas, e não por categorias econômicas correntes ou de capital e são aferidos no momento da aprovação do devido orçamento.
Senta a Pua!! Rumo a EEAR
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O princípio do equilíbrio visa assegurar que as despesas autorizadas não serão superiores à previsão das receitas na lei orçamentária anual.