Questão 2742010

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PC-PI
• Ano: 2018
• Provas: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Perito Criminal – Engenharia Agronômica
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Bioquímica da Transmissão Gênica; Bioquímica em Agronomia; Direito Agrário e Legislação; Genética Básica; Genética do Melhoramento Vegetal; Genética em Engenharia Agronômica

No Brasil atualmente são cultivadas plantas geneticamente modificadas como soja, milho, algodão, feijão, cana-de-açúcar, eucalipto. Sobre engenharia genética, legislação sobre organismos modificados (OGMs) e aplicações na agricultura, estão corretas as afirmativas à EXCEÇÃO de:

• A. O cultivo, produção e comercialização de organismos geneticamente modificados devem ser autorizados pela CTNBio.
• B. Produtos derivados de organismos geneticamente modificados não serão submetidos à análise e parecer técnico da CTNBio cujo OGM já tenha sido aprovado para liberação comercial.
• C. Não se considera proteína heteróloga, a proteína pura, quimicamente definida, ainda que tenha sido produzida a partir de OGM.
• D. O monitoramento pós-liberação comercial será realizado pela CTNBio com o objetivo de acompanhar os efeitos decorrentes da liberação comercial do OGM e seus derivados sobre o ambiente e a saúde humana e animal.
• E. Considera-se DNA/RNA recombinante as moléculas manipuladas fora das células vivas mediante a modificação de segmentos de DNA/RNA natural ou sintético e que possam multiplicar-se em uma célula viva.

Gabarito: D

Comentários

• letra D.

  Compete aos órgão de fiscalização (e não a CTNBio) o monitoramento pós-liberação comercial, assim como a fiscalização das atividades de pesquisa, importação, etc.

  Resumindo: no geral, a CTNBio libera a atividade, depois fica a cargo dos órgãos de fiscalização monitorarem (a grosso modo).

  OBS.: quem aplica as penalidades? CTNBio ou Órgãos de fiscalização? O que faz mais sentido?

  Órgãos de fiscalização.