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ALT. "D"
"Esses documentos têm como finalidades principais confirmar a morte, definir a causa mortis e satisfazer o interesse médico-sanitário, político e social. O registro de óbito satisfaz a um interesse de ordem pública tanto quanto o de nascimento. O atestado de óbito é um documento público e preenchido por alguém devidamente habilitado, que o faz por obrigação, não por opção. É por meio do atestado de óbito que se estabelece o fim da existência humana e da personalidade civil. É uma forma de garantir à família e à sociedade que não há possibilidade de alguém estar vivo, podendo-se processar legalmente a inumação. A legislação pertinente fala sempre em “declaração de óbito” (Lei no 11.976/2009), entendendose como tal o documento com todos os seus itens constitutivos. Entre estes itens está o “atestado médico de morte” preenchido por profissional médico habilitado em que constam as causas de morte."
Fonte: Medicina Legal - Genival Veloso de França - Editora Guanabara Koogan (2015).
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Atestado de óbito consiste no documento capaz de atestar a morte de um determinado indivíduo.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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Certidão é emitido pelo cartório
Atestado (o mais correto é declaração de óbito é o médico
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Nenhuma das alternativas. O correto seria "Declaração de Óbito".
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Segundo Wilson Luiz Palermo, atestado ou declaração de óbito é o documento destinado a atestear a marte de determinado individuo.
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Questão que pode te deixar com dúvida na hora da prova!
Segundo a Portaria N° 20/2003, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, referido documento consiste na DECLARAÇÃO DE ÓBITO! A Certidão de Óbito é emitida pelos Cartórios de Registro Civil posteriormente, mediante a apresentação da Declaração de Óbito. Apesar de não ser o nome adequado, a alternativa correta é a letra D: ATESTADO DE ÓBITO.
Gabarito: D
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DECLARAÇÃO DE ÓBITO = ATESTADO DE ÓBITO (Documento expedido pelo médico visando atestar a morte natural.)
CONTUDO, há situações que só o IML (instituto médico legal) ou o SVO (sistema de verificação de óbito) podem atestar:
MORTE NATURAL ( sem acompanhamento médico ou quando não houver diagnostico - SÓ PELO SVO)
MORTE VIOLENTA OU ENERGIA EXTERNA (IML)
MORTE SUSPEITA (IML)
Medicina legal - 2ª Edição - Paulo Furtado / Pedro Henrique Neves - p.50)
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Questão que pode te deixar com dúvida na hora da prova! Segundo a Portaria N° 20/2003, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, referido documento consiste na DECLARAÇÃO DE ÓBITO! A Certidão de Óbito é emitida pelos Cartórios de Registro Civil posteriormente, mediante a apresentação da Declaração de Óbito. Apesar de não ser o nome adequado, a alternativa correta é a letra D: ATESTADO DE ÓBITO. Gabarito: D
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Eu trabalho no IML, e o nome do documento fornecido aos familiares é DECLARAÇÃO DE ÓBITO, mais especificamente a via amarela dessa declaração. Claro, devidamente assinado e carimbado pelo médico legista responsável pelo exame cadavérico.
Com a Declaração de Óbito em mãos, os familiares solicitam ao Cartório de Registro Civil o documento denominado CERTIDÃO DE ÓBITO.
Bons estudos!
Foco no objetivo!
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Após a necrópsia, o médico legista emitirá a DECLARAÇÃO de óbito informando a causa da morte do paciente/vítima e, em seguida, o cartório emitirá a CERTIDÃO de óbito. Portanto, o documento emitido pelo médico é a declaração de óbito e o emitido pelo cartório é a certidão de óbito. A denominação atestado de óbito não é correta, mas algumas bancas usam para se referir à declaração de óbito, o que torna a D correta. Porém, se o exercício apresentar as opções declaração de óbito e atestado de óbito, deverá ser assinalada a primeira opção como a denominação correta do documento emitido pelo legista.
LETRA D
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O França trabalha com a palavra "declaração" de óbito
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Nunca vi médico legista assinar atestado de óbito!!!