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gabarito: letra A
a lei n 9454/1997 trata do registro de identidade civil
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COBRAR ISSO EM UMA PROVA É SACANAGEM
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concordo totalmente com o thiago.
LEI 9.554/97 - TRATA DO NÚMERO ÚNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL
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sacanagem eles cobrarem sobre o q é a lei,isso seria decoreba
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A Lei nº 9.454/1997 versa sobre a instituição do número único de Registro de Identidade Civil, além de dar outras providências.
Art. 1 É instituído o número único de Registro de Identidade Civil, pelo qual cada cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, será identificado em suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados.
Resposta: A