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APesar de a questão falar que o pai de Pedro é brasileiro, ela não informa se ele estava a serviço do Brasil.
Logo:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
(...)
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Gab.: letra B.
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Nossa , questão de banquinha de quinta
Quer dizer que se Pedro for registrado em repartição brasileira, DIGAMOS COM 2 ANOS DE IDADE, é considerado CIDADÃO???? Já pode votar???
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Cidadão é só quem tem título de eleitor, e o enunciado não traz essa informação.
Vendo a palavra "cidadão" PISCANDO e não trazendo nenhuma informação sobre a idade do sujeito, eu já anulo a alternativa de cara.
Complicado, BEM complicado esse gabarito.
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Art. 12. São brasileiros:
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Bem complicado esse gabarito
Como os colegas já destacaram, o fato dele ser registrado em repartição brasileira o torna BRASILEIRO, mas não CIDADÃO
Ou seja, se Pedro é menor de idade ele não será CIDADÃO, pois não estará em gozo de seus direitos políticos!!!
Pior é que a banca começa a alternativa com uma afirmação "é"...caso começasse com um "poderá" até que justificaria
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Nessa questão a palavra "cidadão" foi usada em quase todos os itens. Dá para ver que não tem a acepção fornecida pelo direito constitucional. Às vezes "cidadão" quer dizer simplesmente que a pessoa é parte integrante de um Estado. Cuidado com isso!
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Correta, B
Mas concordo com a galera, questão muito mal formulada. Ser cidadão é outra coisa totalmente diferente. Pois existe brasileiro que não é cidadão.
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Creio que o que está confundido o pessoal é o fato de a BancaFGV ter utilizado nas alternativas a expressão "CIDADÃO" em vez de "NACIONAL/nacionalidade". Contudo, em meu entendimento a questão adotou o conceito de "CIDADANIA AMPLA" que não se confunde com "CIDADANIA ESTRITA"
*CIDADANIA AMPLA "[...] participação do cidadão em diversas atividades ligadas ao exercício de direitos individuais, fundamentando-se, então, no artigo 1º da Constituição da República".(AMORIM,Pierre, 2001) sendo que "A cidadania está aqui num sentido mais amplo do que o titular de direitos políticos" (JOSÉ AFONSO DA SILVA, apud AMORIM, Pierre, 2001)
*CIDADANIA ESTRITA: "[...] é a qualidade de ser eleitor, votar e ser votado."
Assim, segue minha interpretação nas análises das alternativas:
a)será cidadão brasileiro caso venha a residir no território brasileiro e opte por esta nacionalidade até os 18 anos. ERRADA! Pegadinha da alternativa é a expressão "ATÉ os 18 anos" , pois é justo o contrário, já que a CF (art. 12, I "c") afirma que "depois de atingida a maioridade", ou seja, somente APÓS os 18 anos de idade é que os estrangeiros de pai ou mãe brasileiros, que venham residir no país, poderão optar, a qualquer tempo, pela Nacionalidade brasileira
b)é considerado cidadão brasileiro caso tenha sido registrado na repartição brasileira competente. CORRETA! A CF/88 (Art. 12, inc. I, alínea "c") Dispõe que são brasileiros natos: "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro [conforme o enunciado da questão] ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)
c)será cidadão brasileiro caso a sua mãe também tenha a nacionalidade brasileira. ERRADA! Não é necessário que ambos os pais (pai e mãe) sejam brasileiros, bastando um deles, pois o texto constitucional diz "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira". Além disso, não basta apenas ter pai/mãe brasileiros para que o estrangeiro tenha automaticamente a nacionalidade brasileira, deve-se atentar às demais observâncias do art. 12 e incisos da CF.
d) somente será nacional brasileiro caso requeira a sua naturalização. ERRADA! Pegadinha da questão é a palavra "somente" já que existem outras maneiras na CF para que o Pedro possa ser um nacional brasileiro, uma delas é justamente caso fosse"registrado em repartição brasileira competente", opção prevista na alternativa "B" que é a CORRETA.
e) é considerado cidadão brasileiro. ERRADA! Não é pelo fato de ter nascido no estrangeiro e ser filho de pai ou mãe brasileiros que isso lhe dá automaticamente o direito de ser cidadão brasileiro (atenção ás disposições do Art, 12, inc. I e II).
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Gabarito B
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Duas possibilidades diferentes de aquisição de nacionalidade quando o indivíduo nasce no exterior, filho de pai brasileiro ou mãe brasileira que não estão a serviço do Brasil:
a) O indivíduo é registrado em repartição brasileira competente ou;
b) O indivíduo vem a residir no Brasil e opta, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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Gabarito Letra B
Que Redação horrivel em FVG, kkkkk
Em momento algum fala se é brasileiro nato ou naturalizado, o loco, apenas diz que é cidadão brasileiro. como se nato e naturalizado fosse sinônimos kkkk enfim. Dar para matar a questão sabendo que o pai dele é brasileiro, apesar de não ter especificado se é nato, mas pelo contexto da para entender que sim.
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LETRA B CORRETA
CF/88
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Alternativa que parece ser mais correta é que se fundamenta em
CF/ 88
Art. 12. São brasileiros:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Como múltipla escolha ficou fácil, porém caso fosse uma assertiva marcaria errada. Nacionalidade(amplo) é diferente de cidadania(estrito-gozo dos direitos políticos).
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questão mal elaborada
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Esse "cidadão" quebrou as pernas.
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GAB: B
Direto ao ponto:
* Brasileiro nato
a) nascido no Brasil;
b) nascido no estrangeirio, de pai ou mãe BR desde que estajam a serviço do Brasil;
c) Nascidos no estrangeiro, desde que registrado em órgão competente;
d) Nascidos no estrangeiro, desde que depois da maioridade venha a optar e residir no Brasil (naturalidade potestativa.
* Naturalizados
- De países de lingua portuguesa: 1 ano ininterrupto + idoneidade moral (é um ato discricionário);
- De outros países: 15 anos initerruptos + sem conden. penal (é um ato vinculado).
Alô você!
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Cidadania e nacionalidade não são sinônimos mas, acertei por exclusão!
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Gab B
Art 12°- São brasileiros:
I- natos:
a) Os nascidos na República federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
b) Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República federativa do Brasil
c) Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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A) Será cidadão brasileiro caso venha a residir no território brasileiro e opte (em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira) por esta nacionalidade até os 18 anos.
B) é considerado cidadão brasileiro caso tenha sido registrado na repartição brasileira competente.
C) será cidadão brasileiro caso a sua mãe também tenha a nacionalidade brasileira.(alguém tem que está a serviço da República Federativa do Brasil).
D) somente será nacional brasileiro caso requeira a sua naturalização.
E) é considerado cidadão brasileiro. (mesma explicação da letra C)
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Considerando os dispositivos da Constituição que tratam de nacionalidade, podemos ver que serão considerados brasileiros natos as pessoas que se encaixarem em uma destas três opções (veja o art. 12, I da CF/88):
"a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".
Considerando as opões da questão, temos que Pedro não nasceu em território brasileiro e que não há informações sobre se um dos pais de Pedro era ou não representante oficial do Brasil - assim, resta apenas a terceira opção: Pedro será brasileiro nato se tiver sido registrado na repartição brasileira competente ou se vier a optar, depois da maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Gabarito: a resposta é a letra B.
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Questão mal formulada, muito obscura, o que acarreta em inúmeras interpretações sem se chegar a uma resposta coerente.
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
...
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Entendo que cidadania reporta ao exercício de direitos políticos, de modo que, a notória diferença entre cidadania e nacionalidade.
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Entendo que cidadania reporta ao exercício de direitos políticos, de modo que, existe notória diferença entre cidadania e nacionalidade.
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"Preliminarmente, é importante anotar o significado jurídico do termo “cidadão”. Cidadão é conceito restrito! Para efeito de concursos públicos e exames da OAB, cidadão é o brasileiro eleitor. Qual brasileiro? Nato ou naturalizado no pleno gozo dos direitos políticos. Extrai-se, portanto, que o estrangeiro não se enquadra no conceito de cidadão, tampouco “qualquer um” do povo brasileiro. "
https://www.webartigos.com/artigos/o-cidadao-na-constituicao-federal-de-1988/32865
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cidadão, tb não né..
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Casos em que o nascido no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro, será considerado brasileiro:
• Registro na repartição brasileira OU
• Venha a morar no Brasil E opte pela nacionalidade brasileira depois dos 18 anos
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O erro da primeira está em:
a) Será cidadão brasileiro caso venha a residir no território brasileiro e opte por esta nacionalidade até os 18 anos.
" Depois de atingida a maioridade"
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Aquisição de nacionalidade originaria =
Nascidos no Brasil, mesmo que os pais sejam estrangeiros, desde que eles não estejam a serviço do pais de origem.
Nascidos no Exterior, de pai ou mãe brasileiros, desde que eles estejam a serviço do Brasil ou que estejam registrados em repartição consular ou venham morar no pais e optem pela mesma.
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Resposta : B
Mas,espero que o pai de pedro não faça esta maldade com ele não ! kkkkkk
# pra descontrair enquanto estuda ! kk
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Também fiquei confusa com o uso da palavra cidadão
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A) será cidadão brasileiro caso venha a residir no território brasileiro e opte por esta nacionalidade até os 18 anos.
-Deve ser depois da maioridade.
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B) é considerado cidadão brasileiro caso tenha sido registrado na repartição brasileira competente.
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C) será cidadão brasileiro caso a sua mãe também tenha a nacionalidade brasileira.
-Para ele conseguir ser considerado brasileiro nato com o registro na repartição brasileira competente ou caso venha a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira, basta apenas um pai ou mãe com a nacionalidade brasileira.
-Se estivesse a serviço do Brasil também, basta apenas um pai ou mãe com nacionalidade brasileira. Não precisa ser necessariamente os dois
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D) somente será nacional brasileiro caso requeira a sua naturalização.
-Pode ser considerado brasileiro nato caso seja registrado na repartição brasileira competente ou venha a residir no brasil e opte pela nacionalidade depois da maioridade.
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E) é considerado cidadão brasileiro.
-Não é possível concluir isso com as informações dadas pela questão.
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Qualquer erro me avisem, por favor =)
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No caso a questão adotou o critério do sangue.
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Isso da banca usar a palavra "cidadão" (cidadão é o brasileiro eleitor) é horrível.
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Constituição Federal:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Vida à cultura democrática, Monge.
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A alternativa "B" é a menos errada, o fato de ser brasileiro nato não é suficiente para torná-lo cidadão brasileiro.
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São brasileiros natos (art. 12, I da CF/88):
a) os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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gb b
pmgoo
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gb b
pmgoo
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A) A nacionalidade potestativa - que depende da manifestação do interessado - ocorre após atingida a maioridade.
C) Como o pai já é brasileiro, independe da nacionalidade da mãe.
D) Se for brasileiro, será nato, e não naturalizado.
E) Poderá ser considerado.
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A alternativa correta é a letra ‘b’. Uma vez que a questão nada diz se o pai de Pedro encontravase na Itália prestando serviços à República Federativa do Brasil, a criança só será considerada brasileira nata caso seja registrada em repartição brasileira competente ou opte, a qualquer tempo após atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (art. 12, I, alínea ‘c’ da CF/88).
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Cidadão brasileiro? Cidadão é um termo usado por quem é titular de direitos políticos e não por quem nasceu em outro país. Redação totalmente HORRÍVEL...
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(o fato de ser brasileiro nato não o considera cidadão) , pelas assertivas menos errada o gabarito é a letra B.
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c)
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira ;
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Achei que cidadão fosse só quem pudesse votar, mas pelo visto existe exceções né? kkk
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Fui na linha de raciocínio que para ser cidadão era necessário possuir os direitos políticos ativos, sobretudo no que tange a possibilidade de votar... ERREI.
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Ele é considerado brasileiro nato, porém sua aquisição definitiva dependerá de sua manifestação após a maioridade. Questão muito mal formulada.
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Resposta correta: Letra B. Pura letra de lei.
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Pegadinha:
A) "E opte por esta nacionalidade até os 18 anos."
ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Cidadão? Que mancada da banca!
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O erro da alternativa D é o SOMENTE. Existem outras formas dele ser considerado cidadão/brasileiro além da naturalização. A questão não especifica o motivo pelo qual o pai de Pedro residia em caráter fixo na Itália, logo, o enunciado fica vago, dando oportunidade para algumas possibilidades.
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A anta q fez a pergunta não sabe o q é um cidadão... MDS!
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Questão totalmente sem sentido. Não existe gabarito!!!
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GABARITO- B - é considerado cidadão brasileiro caso tenha sido registrado na repartição brasileira competente.
Acho que devemos ter a seguinte interpretação: só falam que estava a serviço, quando está efetivamente a serviço. Então quando falta a informação podemos presumir que não estava a serviço do país e marcar de acordo com uma das situações do inciso: c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
** No caso, a questão mais adequada ficou a B porque falou "é considerado cidadão brasileiro caso tenha sido registrado na repartição brasileira competente."
*Quanto à palavra CIDADÃO, têm questões que devemos escolher a mais correta. EU QUERO PASSAR NO CONCURSO, NÃO QUERO FICAR BRIGANDO JUDICIALMENTE COM BANCA.
Vamos à luta!!!
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A alternativa "B" é a menos errada, o fato de ser brasileiro nato não é suficiente para torná-lo cidadão brasileiro.
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ius sanguini: nacionalidade nata através do sangue dos genitores
ius soli: nacionalidade nata através do território em que o agente nasce
nacionalidade nata: nascido em território brasileiro, desde q os pais n estejam a serviço do seu pais
Bizu: se estiver em serviço de outro país é brasileiro nato, é belga, mas está em serviço da itália, é nato.
nascido em território estrangeiro, mas de pais que estejam a serviço do brasil é nato, caso não estejam a serviço do Brasil deverá ser registrado em órgão competente ou depois dos 18 anos requerer a qq tempo a nacionalidade brasileira.
naturalização ordinária: 15 anos, idoneidade, residência fixa
naturalização extraordinária: português 01 ano, idoneidade...