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NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
2. O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa. Os RCPGs fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability). Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz; A
(b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos; B e C
(c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e
(d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores. D
GAB. E
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Uma das questões mais ridículas que já vi.
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Seria interessante se as demonstrações contábeis viessem com essa autorreflexão!
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Essa questão versa sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual. Essa norma dispõe, entre outras coisas, sobre diretrizes para a elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.
Vejamos o item 2 dessa norma, que descreve o seu objetivo:
"2. O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa. Os RCPGs fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability). Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;
(b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;
(c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e
(d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores."
Agora vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está certa, pois a alínea "a" do item transcrito acima prevê justamente a resposta para o questionamento desta alternativa.
B) e C) Essas alternativas estão certas, pois a alínea "b" do item transcrito acima prevê justamente as respostas para os questionamentos destas alternativas.
D) Essa alternativa está certa, pois a alínea "d" do item transcrito acima prevê justamente a resposta para o questionamento desta alternativa.
E) Essa alternativa está errada, pois o tema da NBC TSP Estrutura Conceitual não se relaciona ao conteúdo do questionamento desta alternativa.
Gabarito do Professor: Letra E.
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GABARITO: E
NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual
2. [...] os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;
(b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;
(c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e
(d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.
Volume e significância das transações sem contraprestação
5. Em transação sem contraprestação, a entidade recebe o valor da outra parte sem dar diretamente em troca valor aproximadamente igual. Tais transações são comuns no setor público. A quantidade e a qualidade dos serviços públicos prestados a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos, normalmente, não são diretamente proporcionais ao volume de tributos cobrados.
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Questão tipo Examinador Preguiçoso.