SóProvas


ID
2742655
Banca
FGV
Órgão
MPE-AL
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Assinale a opção que indica a principal diferença entre o cálculo do resultado primário e do resultado nominal presentes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Alternativas
Comentários
  • As contas públicas são a contabilidade dos gastos e das receitas internos do país. Essa contabilidade pode ser dividida em três níveis:

     

    1) Nominal: corresponde ao resultado nominal das contas do setor público, ou seja, está incluso o efeito da inflação e do pagamento de juros sobre o fluxo de receitas e despesas do governo;

    2) Operacional: corresponde ao resultado primário das contas públicas adicionado o pagamento de juros e excluindo-se o efeito da inflação;

    3) Primário: corresponde ao resultado real (ou primário) das contas públicas, ou seja, excluindo-se a despesa com juros, que o Governo tem que pagar sobre as suas dívidas, e a inflação.

     

    Fonte: https://economia.uol.com.br/glossario/contas-publicas.jhtm

     

    GAB A

  • 1. O que são indicadores fiscais?

    Indicadores fiscais são medidas de evolução das finanças do setor público que permitem avaliar o desempenho fiscal de um país ao longo do tempo.

    2. Quem produz os indicadores fiscais no Brasil?

    No Brasil, os principais indicadores fiscais de acompanhamento conjuntural são produzidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo BCB. 

    3. Como se definem os resultados nominal, operacional e primário do Setor Público?

    O resultado nominal é o conceito fiscal mais amplo e representa a diferença entre o fluxo agregado de receitas totais (inclusive de aplicações financeiras) e de despesas totais (inclusive despesas com juros), em determinado período.

    O resultado operacional corresponde ao resultado nominal excluída a parcela referente à atualização monetária da dívida líquida.

    O resultado primário corresponde ao resultado nominal excluída a parcela referente aos juros nominais (juros reais mais atualização monetária) incidentes sobre a dívida líquida.


    Então:

    Resposta letra A


    Resultado Nominal = receitas totais - despesas totais (inclui juros e aplicações financeiras)

    Resultado Operacional = resultado nominal - atualização monetária

    Resultado Primário = resultado nominal - juros (ou seja juros reais + atualização monetária)


    Fonte:BCB

  • Primeiramente, tem que saber os seguintes conceitos:


    receita primaria ou não financeiras= são aquelas originada de fontes primárias, que não ampliam a as suas dívidas, exemplo, receita corrente advinda dos impostos.

    Receita financeira= oriundas do endividamento público, exemplo, operação de crédito; ou oriundas da diminuição do seu ativo imobilizado, alienação de ativos.


    assim, receita primária é representada pela fórmula (recita primária= recita total - receita financeira), da mesma forma as despesas primárias (despesas primárias = despesa total - despesa financeira).

    Posto isso, temos que a resultado primário é representado pela seguinte fórmula:

    resultado primário = receita primária - despesa primária.


    “Resultado primário é definido pela diferença entra receita e despesa do governo, excluindo-se as receitas e despesas com juros. Caso seja positiva tem-se superávit; caso negativa tem-se déficit.


    Já o resultado nominal é o resultado da soma das receitas primárias e receitas financeiras (ou seja, receitas totais), diminuindo as despesas primárias e as despesas financeiras (ou seja, as despesas totais)

    Resultado nominal é representado pela seguinte fórmula:

    resultado nominal = receitas totais - despesas totais.


  • GAB: A.

    RESULTADO PRIMÁRIO:

    Considera apenas as receitas e despesas primárias, também chamadas de não financeiras. Tal resultado corresponde à diferença entre as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas, não considerando o pagamento do principal e dos juros da dívida, tampouco as receitas financeiras.

    RESULTADO NOMINAL:

    É mais abrangente, pois corresponde à diferença entre todas as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas, incluindo pagamentos de parcelas do principal e dos juros da dívida, bem como as receitas financeiras obtidas, os efeitos da inflação e da variação cambial.

  • Esta questão exige conhecimentos sobre Resultado Primário e Resultado Nominal

     

    RESOLVENDO A QUESTÃO:

    Sobre as diferença entre resultado primário e nominal, vamos analisar cada alternativa para identificarmos a correta.

     

    A) O resultado primário não considera a apropriação das receitas e das despesas financeiras, enquanto o nominal considera.

    Certa! Na contabilização do resultado primário não ocorre a contabilização das receitas e despesas financeiras (como as de juros), já no resultado nominal as receitas e despesas financeiras são consideradas.

     

    B) O resultado primário considera a parcela referente à atualização monetária da dívida ativa, enquanto o nominal não considera.

    Errada! A atualização monetária é realizada tanto na contabilização do resultado primário quanto do nominal.

     

    C) O resultado primário considera apenas as transações domésticas, enquanto o nominal considera as transações externas.

    Errada! Não existe essa distinção entre resultado primário e nominal. Em ambos são consideradas operações internas e externas. A diferença, como já comentado, está no fato de que o resultado primário não considera receita e despesa financeira.

     

    D) O resultado primário deve seguir o Regime de Competência e o resultado nominal o Regime de Caixa.

    Errada! Tanto no resultado primário quanto no nominal o regime contábil utilizado é o de competência.

     

    E) O resultado primário apresenta alta liquidez, enquanto no resultado nominal a liquidez é baixa.

    Errada! Esta afirmativa está invertida. O resultado que apresenta maior liquidez é o nominal.

     


    GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “A”