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a) Residência no Brasil por um ano e idoneidade moral.
b) Só se os pais estiverem a serviço do Brasil ou os que venham residir no Brasil e requeiram a nacionalidade.
c) O tempo de residência é de 15 anos e não 10 anos.
d) Somente os nascidos no Brasil cujos pais NÃO estejam a serviço de seu país de origem.
e)Art 12, parágrafo 4º, inciso II, alínea 'a'.
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E a maior prova disso pessoal são os jogadores de futebol brasileiros q moram no exterior e adquirem dupla nacionalidade devido ao seu trabalho
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Em regra, o brasileiro que adquire outra nacionalidade perde a condição de brasileiro.Porém, a CF admite, em algumas hipóteses , a dupla nacionalidade.
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a)1 ano
b)Não é qualquer circunstância
c)15 anos ininterruptos
d)não é qualquer condição
e)correto
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a) são brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, sendo exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência no Brasil por seis meses ininterruptos. - ERRADO. Pessoas originárias de países de língua portuguesa devem morar no Brasil por um ano ininterrupto. b) são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, em qualquer circunstância. - ERRADO. Se os pais estão a serviço do país (diplomata), aí então a criança é considerada brasileira nata. c) são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de dez anos, ininterruptos e sem condenação criminal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. - ERRADO. O prazo é de 15 anos. d) são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, em qualquer condição. - ERRADO. Se os pais estão a serviço de seu país de origem, a criança tem a nacionalidade dos pais. e) o brasileiro que obtiver reconhecimento de sua nacionalidade originária pela lei estrangeira não perderá a nacionalidade brasileira. - CORRETO
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Questão de nível fácil que não exige muito do candidato, apenas leitura e atenção, pois pra qualquer concurseiro despercebido e não preparado a alternativa (B) seria a menos errada. Entretanto analisando a questão (E) percebesse a sua veracidade, no entanto gostaria de acrescentar algo que venha a ser produtivo ao conhecimento dos amigos e guerreiros de concurso:"O fato do reconhecimento é geralmente usado por professores universitários que precisam de mais tempo para a sua tese ou elaboração da mesma em pais extrangeiro, mas o fato do reconhecimento faz com que o brasileiro possua à parti do reconhecimento uma DUPLA NACIONALIDADE. Por hoje só isso tenho a comentar.Grato
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A) ERRADA - são brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, sendo exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência no Brasil por UM ANO ininterruptos.b) ERRADA - são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, em qualquer circunstância (nÃO É EM QUALQUER CIRCUNSTANCIA). c) ERRADA - são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de 15 ANOS, ininterruptos e sem condenação criminal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. d) ERRADA - são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, em qualquer condição(nÃO É EM QUALQUER CONDIÇÃO).e) CORRETA - o brasileiro que obtiver reconhecimento de sua nacionalidade originária pela lei estrangeira não perderá a nacionalidade brasileira.
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Em alguns comentários sobre a Alternativa A, faltou acrescentar que é um requisito para os originários de países de língua portuguesa, a IDONEIDADE MORAL, além de UM ANO ininterrupto de residência no Brasil.
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Para complementar a questão, devemos saber que o Brasil adotou, como regra,o Ius Soli e exeção, Ius Sanguinis.Isso que dizer que uma pessoa será brasileira por questão do solo em que se encontrar(ius Soli) ou por laços sanguínios(Ius sanguinis)
Exeplo de Ius Soli:
- aos nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país
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- Exeplo Ius sanguinis:
- aos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil;
- Isto é, o laço sangúinio com pai ou mãe brasileiro(a), dá a criança o direito de sua nacionalidade.
"A instituição do conceito do jus soli é uma constante desde então na atribuição da nacionalidade brasileira, sendo seu princípio de base, mas não o único. O conceito do jus sanguinis também é previsto pela Constituição, pois nunca se ignorou a condição de crianças filhas de pai ou mãe brasileiros nascidas fora do território nacional."
fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Nacionalidade_brasileira
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Nesta questão há duas jogadas para induzir o candidato ao Erro.
Primeira - A alternativa B apresenta no final de sua frase a expressão: EM QUALQUER CIRCUNSTANCIA.
Temos aqui uma exposição de generalização que deve ser sempre encarada com disconfiança pelo candidato. Neste caso vale lembrar que não é só o nascimento de pai ou mae brasileira que o torna Brasileiro nato, deve haver também a Opção pela pessoa e sua residencia no Brasil.
Segundo - Na alternativa C temos a mesma situação, uma generalização, quando se coloca a expressão EM QUALQUER NACIONALIDADE, notem aqui que se forem todos os estrangeiros estamos incluindo os portugueses e aqueles oriundos de pais de lingua portuguesa.
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A - ERRADO - RESIDÊNCIA POR UM ANO ININTERRUPTO E IDONEIDADE MORAL.
B - ERRADO - DESDE QUE UM DELES ESTEJA A SERVIÇO DA RFB.
C - ERRADO - RESIDENTES NO BRASIL HÁ MAIS DE 15 ANOS ININTERRUPTOS.
D - ERRADO - DESDE QUE OS PAIS NÃO ESTEJAM A SERVIÇO DE SEU PAÍS.
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II- Adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
POLIPÁTRIDA
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GABARITO E
Art. 12, § 4, II, a da CF
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a) Errado:
CF - Art. 12. São brasileiros:
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) Errado:
CF - Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) Errado:
CF - Art. 12. São brasileiros:
II - naturalizados:
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
d) Errado:
CF - Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
e) CERTO:
CF - Art. 12, § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
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GABARITO: LETRA E
CAPÍTULO III
DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
FONTE: CF 1988
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 12. São brasileiros:
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
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GABARITO: E
SOLUÇÃO
e) o brasileiro que obtiver reconhecimento de sua nacionalidade originária pela lei estrangeira não perderá a nacionalidade brasileira.
CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
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são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de QUINZE ANOS, ininterruptos e sem condenação criminal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.