Questão 274327

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - FUB - Contador - Específicos
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

Com respeito aos tributos incidentes sobre as atividades produtivas
no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O Programa de Integração Social (PIS) foi criado para proporcionar a participação dos trabalhadores no lucro das empresas, calculando-se, para todas as entidades, sobre as receitas que compõem o lucro operacional bruto.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS/PASEP ou PIS, é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos
• A base de cálculo é o faturamento, este é o erro da questão na minha opinião
• Complementando,
  
  era só lembrarmos da estrutura da DRE:
  
  RECEITA BRUTA COM VENDAS
  (-) DEDUÇÕES DA RECEITA
  ICMS
  PIS 
  COFINS
  devoluções de vendas
  abatimentos
  
  >> o lucro operacional bruto é calculado depois da dedução do PIS
• A LC 7/70 PREVE QUE APENAS A COBRANÇA SOBRE EMPRESAS (CONF. LEG. DA RECEITA FEDERAL), A LEI 9317/96 ISENTA AS ME'S E A EPP'S DE RECOLHEREM ESTE TRIBUTO E ESSE É O PRIMEIRO ERRO DA QUESTÃO QUE PREVÊ QUE QUE TODOS OS ENTES DEVEM CONTRIBUIR. E O SEGUNDO ERRO ESTÁ NA BASE DE CALCULO QUE NÃO É O LUCRO OPERACIONAL E SIM O FATURAMENTO DO SEXTO MES ANTERIOR AO RECOLHIMENTO.