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Gabarito C
Um ativo é identificável na definição de um ativo intangível quando:
(a) for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos sejam transferíveis quer sejam separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
5. Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando:
(c) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
(d) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
6. Um ativo intangível deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo.
7. O custo de um ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
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Gabarito C
a) Os gastos com a pesquisa são contabilizados como ativo ou como despesa, dependendo da expectativa de rentabilidade futura. Errado, os gastos com desenvolvimento são classificados como ativo ou despesa, os gastos com PESQUISA são SEMPRE DESPESA.
b) Os gastos com desenvolvimento são sempre reconhecidos como ativo. Errado, somente será ativado se obedecer aos critérios do item 57 (abaixo).
c) O custo deste ativo inclui os gastos diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração. Certo, conforme item 66: O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.
d) A amortização é iniciada a partir do momento em que a fase de desenvolvimento estiver concluída. Errada, conforme item 97: A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração.
e) O valor residual deste ativo não pode ser modificado. Errado , conforme item 102: O valor residual deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício. Uma alteração no valor residual deve ser contabilizada como mudança na estimativa contábil, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
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Vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) Incorreta. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
b) Incorreta. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados: (a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda; (b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo; (c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível; (d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade; (e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e (f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
c) Correta. O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.
d) Incorreta. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração. Exemplos de custos diretamente atribuíveis:
(a) gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;
(b) custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível;
(c) taxas de registro de direito legal; e
(d) amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.
e) Incorreta. O valor residual deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício, podendo ser aumentado ou diminuído. O valor residual de ativo intangível pode ser aumentado. A despesa de amortização de ativo intangível será zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor contábil.
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a. Errado. Segundo o CPC 04, todos os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como
despesa quando incorridos.
b. Errado. Segundo o CPC 04, os gastos incorridos durante a fase de desenvolvimento de um ativo intangível só devem ser reconhecidos como ativo se, e somente se, a entidade puder demonstrar os seguintes aspectos:
§ viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
§ intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
§ capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
§ forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros.
§ disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
§ capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
c. Certo. É isso mesmo. O CPC 04 descreve os seguintes exemplos:
Custos diretamente atribuíveis (exemplos)
Custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento)
Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais
Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente
d. Errado. Segundo o CPC 04, a amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso.
e. Errado. Segundo o CPC 04, o valor residual deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício, justamente para verificar a necessidade de modificação.
Gabarito: C
FONTE: ESTRATÉGIA
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(A) Incorreta. Em relação ao ativo intangível gerado internamente, os gastos
com a pesquisa são contabilizados como despesa.
(B) Incorreta. Os gastos incorridos na fase de desenvolvimento podem ser
reconhecidos no ativo da entidade.
(C) Correta. O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos
os gastos diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e
preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida
pela administração.
Exemplos de custos diretamente atribuíveis:
(a) gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração
do ativo intangível;
(b) custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo
intangível;
(c) taxas de registro de direito legal; e
(d) amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo
intangível. O Pronunciamento Técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos
especifica critérios para o reconhecimento dos juros como um elemento do custo
de um ativo intangível gerado internamente.
(D) Incorreta. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o
ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e
nas condições necessárias para que possa funcionar da maneira pretendida pela
administração.
(E) Incorreta. O valor residual deste ativo pode ser modificado.
Gabarito: C.
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CPC - 04
O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.
Exemplos de custos diretamente atribuíveis:
(a) gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;
(b) custos de benefícios a empregados (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) relacionados à geração do ativo intangível;
(c) taxas de registro de direito legal; e (d) amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível. O Pronunciamento Técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos especifica critérios para o reconhecimento dos juros como um elemento do custo de um ativo intangível gerado internamente.