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Funções da política de Assistência Social: Ocupa-se de prover à vida, reduzir danos, monitorar populações em risco e prevenir agravos a vida em face das situações de vulnerabilidade = A vigilância socioassistencial.
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Está entre os objetivos.
Art. 2o A assistência social tem por objetivos:
II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;
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Na LOAS a VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL é um OBJETIVO.
Na PNAS/2004 a VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL é uma REFERÊNCIA.
Na NOB/ SUAS 2012 a VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL é uma FUNÇÃO.
A questão perguntou de um modo geral sobre a Política de Assistência Social.
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A concepção de Vigilância Socioassistencial instituída pela PNAS está ancorada em um conjunto integrado de conceitos e categorias que buscam instituir uma abordagem específica para a produção de conhecimentos aplicados ao planejamento e desenvolvimento da política de assistência social. Tal abordagem evoca a apropriação e utilização de três conceitos-chave que interrelacionados propiciam um modelo para análise das relações entre as necessidades e demandas de proteção social no âmbito da assistência social, de um lado; e as respostas desta política em termos de oferta de serviços e benefícios à população, de outro. Estes conceitos chave a partir dos quais se busca analisar as relações entre necessidades e ofertas são: risco, vulnerabilidade e território.
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o Mnemônico PRO VI DE nos ajuda a memorizar as funções do SUAS: Proteção social; vigilância socioassistencial e Defesa de direitos.
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A questão é de interpretação, pois a questão foi feita levando em consideração a Política de Assistência Social da qual a Política Nacional de Assistência Social faz parte, ou seja, houve uma generalização ao se excluir uma literatura específica, assim, se é objetivo, referência ou função, qualquer alternativa que se refira a uma dessas opções estará correta. Como as outras opções não entram em conflito com a letra "C", ela é a correta, porquanto poderia haver questões como:
A) Vigilância socioassistencial, como uma referência.
B) Vigilância socioassistencial, como uma função.
C) Vigilância socioassistencial, como um objetivo.
OBS.: para isso, uma literatura deveria ser especificada.
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PRO VI DE
Proteção Social
Vigilancia socioassistencial
Defesa dos dirritos
Lembrando na LOAS são objetivos
Na Nob SUAS é função social