Questão 2743990

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-AL
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - MPE-AL - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Redes Sociais; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

O Sistema Único de Assistência Social constitui-se de redes que irão ter diversas funções na aplicação da Política de Assistência Social brasileira.

Assinale a opção que indica como é definida, segundo a NOB SUAS (2012), uma rede socioassistencial.

• A. O pacto entre os entes federativos de saúde, educação e trabalho, cuja unidade de concepção está no âmbito da Política de Assistência Social visando à proteção social.
• B. O conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, mediante a articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.
• C. A descentralização político-administrativa do sistema, incluindo a definição de normas gerais a cada município para a realização das ações.
• D. O protagonismo do controle social na elaboração e avaliação de programas pelos estados e municípios, respeitando-se as demandas locais.
• E. A gestão compartilhada de conselhos estaduais e municipais, com financiamento equitativo dos programas e políticas de forma transparente.

Gabarito: B

Comentários

• b) O conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, mediante a articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.

• GABARITO "B"

  NOB SUAS 2012
  Art. 9º
  Parágrafo único. Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS. 

• GABARITO "B"

  NOB SUAS 2012

  Art. 9º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme suas competências, previstas na Constituição Federal e na LOAS, assumem responsabilidades na gestão do sistema e na garantia de sua organização, qualidade e resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que serão ofertados pela rede socioassistencial.

  Parágrafo único. Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS. 

• Falou de articulação, falou em rede.

• NOB/SUAS 2012. (Pág 19)

  -Esquematizado-

  Art. 9º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme suas competências, previstas na Constituição Federal e na LOAS, assumem responsabilidades na gestão do sistema e na garantia de sua organização, qualidade e resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que serão ofertados pela rede socioassistencial.

  Parágrafo único. Considera-se rede socioassistencial o conjunto integrado da oferta de:

  I- serviços;

  II- programas;

  III- projetos; e

  IV- benefícios de assistência social.

  (...) mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.

• A Rede Socioassistencial é uma política social constituída por um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são prestados diretamente ao cidadão ou por meio de convênios com organizações sem fins lucrativos.