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LETRA A
Paulo Henrique Gonçalves Portela também defende a ideia de que são três os elementos constitutivos do Estado: (1) território; (2) povo; e (3) governo soberano:
“O estudo do Estado... parte também do exame de seus três elementos essenciais... o território, o povo e o governo soberano (...) O governo soberano, também chamado de “poder soberano”, é a autoridade maior que exerce o poder político do Estado (...) a soberania é o atributo do poder estatal que confere a este poder o caráter de superioridade frente a outros núcleos de poder que atuam dentro do Estado, como as famílias e as empresas...” (PORTELA, 2015, pp. 168 e 169)
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Gabarito A
São 3 os elementos indissociáveis e indispensáveis do Estado:
☑ POVO;
☑ TERRITÓRIO;
☑ GOVERNO SOBERANO.
***Povo (humano) ≠ População (estatístico);
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Estado = POVO + TERRITÓRIO + GOVERNO SOBERANO
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QUESTÃO :
ESTADO relacionado aos elementos indispensáveis à sua formação. Assinale a opção que os indica.
CONSTITUIDO POR : GABARITO: A ) :
A ) POVO, GOVERNO (soberano) e TERRITÓRIO ( definido ) .
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A questão em análise nos apresenta um assunto relacionado à
formação dos Estados. Segundo o professor Azambuja (2001), o Estado é a “organização
político-jurídica de uma sociedade para a realizar o bem público, com governo
próprio e território determinado". Além disso, segundo Matias-Pereira (2018),
o “conceito de Estado não deve ser confundido com o conceito de nação:
Estado é a nação politicamente organizada; a nação, por sua vez, é um
agrupamento humano unido por laços culturais, históricos, linguísticos e
religiosos".
Em face do exposto, podemos concluir que, segundo Matias-Pereira
(2018), os elementos essenciais para justificar a existência de um Estado são:
o povo, o território e o poder político. Ademais, esse poder político do qual o
Estado é detentor, refere-se à soberania que se configura na faculdade de
ordenar a organização social e de deliberar sobre os assuntos de natureza
coletiva. Sendo assim, o gabarito da questão é a letra “A".
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA “A".
FONTES:
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Edição 44,
São Paulo: Globo, 2003.
MATIAS-PEREIRA, José. Administração Pública: foco nas instituições
e ações governamentais. 5ª Ed. – São Paulo: Atlas, 2018.
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GABARITO: LETRA A
O Estado possui três elementos constitutivos, sendo que a falta de qualquer elemento descaracteriza a formação do Estado. Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença do povo, território e soberania.
O povo é caracterizado pelo conjunto de pessoas que se unem com intuito organizacional e fiscalizador.
O território é a base física, a porção do globo por ele ocupada, que serve de limite à sua jurisdição e lhe fornece recursos materiais. O território é o pais propriamente dito, e portanto pais não se confunde com povo ou nação, e não é sinônimo de Estado, do qual constitui apenas um elemento.
A soberania do Estado encontra-se intrinsecamente no segundo elemento constitutivo e será exercida em seu território e essa transporta a idéia de ordem interna, com poder de impor determinações e condições, isto é: regulamentar a ordem social interna. A soberania, em outras palavras, é a capacidade jurídica e territorial de autodeterminação, fixando competências dentro do território estatal e limitando a invasão de outro Estado.
FONTE: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6742&revista_caderno=9
https://www.passeidireto.com/pergunta/5730429/pode-existir-estado-sem-territorio
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✅Letra A.
Elementos constitutivos do Estado:
Território = Dimensão física.
Povo = Dimensão pessoal.
Governo Soberano = Dimensão política.
Fonte: Estratégia Concursos. Bons estudos!!✍
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LETRA A
Segundo o professor Azambuja (2001), o Estado é a “organização político-jurídica de uma sociedade para a realizar o bem público, com governo próprio e território determinado". Além disso, segundo Matias-Pereira (2018), o “conceito de Estado não deve ser confundido com o conceito de nação: Estado é a nação politicamente organizada; a nação, por sua vez, é um agrupamento humano unido por laços culturais, históricos, linguísticos e religiosos".
Em face do exposto, podemos concluir que, segundo Matias-Pereira (2018), os elementos essenciais para justificar a existência de um Estado são: o povo, o território e o poder político. Ademais, esse poder político do qual o Estado é detentor, refere-se à soberania que se configura na faculdade de ordenar a organização social e de deliberar sobre os assuntos de natureza coletiva. Sendo assim, o gabarito da questão é a letra “A".
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RESPOSTA A
Estado é a sociedade organizada do ponto de vista político. Esse conceito traz os três elementos do Estado, que são: povo, território e governo soberano. O Estado é sujeito de direitos.
#SEFAZ-AL
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Segundo Dalmo Dalari os Elementos do Estado são:
Povo, Território e Soberania.
Bom estudo, povo!
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O Estado brasileiro é um ente personalizado formado, para parte da doutrina, pelos elementos: povo, território, governo soberano e finalidade.
Sendo os três primeiros, unânimes. José de Afonso Silva apresenta o elemento finalidade.
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a
Povo, governo soberano e território.