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gab e) conselhos gestores de políticas públicas.
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a)auditorias. Controle Horizontal
b)agências executivas. Controle Horizontal
c)assembleias legislativas. Controle Horizontal
d)sistemas de controle interno. Controle Horizontal
e)conselhos gestores de políticas públicas. Controle Vertical
Os Conselhos são canais efetivos de participação da sociedade civil, formas inovadoras de gestão pública que permitem o exercício de uma cidadania ativa, incorporando as forças vivas de uma comunidade à gestão de seus problemas e à implementação de políticas públicas que possam solucioná-los.
GABARITO E
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Em algumas áreas, como na saúde e na educação, o envolvimento da sociedade e dos cidadãos, através dos conselhos, vai além da formulação e da tomada de decisão, e atinge a própria gestão dos recursos, a fiscalização e o controle das políticas públicas.
Maria das Graças Rua.
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Apesar do gabarito ser a resposta mais técnica, a alternativa C representa os deputados(assembleia legislativa), que também foram escolhidos com base no voto do cidadão.
Questão passível de ser anulada.
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A questão em análise nos faz
refletir sobre uma das formas de o cidadão exercer seu direito de fiscalizar a
atuação do Estado. Essa fiscalização recebe o nome de controle social ou accountability
vertical. Assim, cabe destacar que o controle social é uma ferramenta
essencial para maior efetividade de qualquer atuação do Estado, principalmente
de uma Política Pública voltada para a Sociedade, para o Público.
Nesse sentido, o processo de accountability
vertical - que é a capacidade
do sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos e é a
possibilidade de os cidadãos controlarem os políticos e governos por meio de
plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social - torna-se
mais efetivo com a atuação dos cidadãos e dos Conselhos Gestores. Esses
Conselhos são meios de
comunicação entre a população e o poder público com o objetivo de propor
diretrizes, fiscalizar a execução de políticas públicas e promover o controle
social sobre elas. Em face do exposto, podemos afirmar que o gabarito da questão
é a letra “E".
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA “E".
FONTES:
Guia de Políticas Públicas: gerenciando
processos. Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, 2014.
PALUDO, Augustinho. Administração Pública. 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.