SóProvas

ID
2745481
Banca
NUCEPE
Órgão
PC-PI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

A identificação de uma pessoa se define como um conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a diferente das demais. Sob esta óptica, o exame de DNA, embora moderno e com alto grau de confiabilidade, não é suficiente para a determinação da identidade, pois via de regra, essas análises são realizadas utilizando-se, como material de comparação, amostras de familiares, sendo assim um método capaz de gerar o grau de parentesco e, não a identidade propriamente dita, ou seja, pode determinar se um indivíduo é filho de alguém, mas não qual dos filhos. Outras técnicas, científicas, ao contrário do exame de DNA, podem, isoladamente, conferir a identidade a um cadáver, considerando a preexistência de parâmetros de comparação. Entre essas técnicas, aquelas que identificam são:

Alternativas
Comentários

  • A

  • Caiu de forma parecida pra Delegado do RJ em 2012

  • “Chama-se identificação o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade. Portanto, identificar uma pessoa é determinar uma individualidade e estabelecer caracteres". “Finalmente, é necessário que se diferencie o reconhecimento da identificação. O primeiro significa apenas o ato de certificar-se, conhecer de novo, admitir como certo ou afirmar conhecer. É pois uma afirmação laica, de um parente ou conhecido, sobre alguém que se diz conhecer ou de sua convivência. Pode, essa pessoa que reconhece inclusive, assinar um “termo de reconhecimento", cujos formulários habitualmente existem nas repartições médico-legais. Já a identificação é um conjunto de meios científicos ou técnicas específicas empregados para que se obtenha uma identidade. É um procedimento médico-legal cuja finalidade é afirmar efetivamente por meio de elementos antropológicos ou antropométricos que aquele indivíduo é ele mesmo e não outro, conforme afirma Galvão".

    Assim, RECONHECIMENTO- é um método SUBJETIVO e ATÉCNICO. IDENTIFICAÇÃO- é um método OBJETIVO e TÉCNICO-CIENTÍFICO.

    A identificação médico-legal pode ser feita através das seguintes técnicas: espécie, raça, sexo, idade, estatura, sinais individuais, malformações, sinais profissionais, biotipo, tatuagem, cicatrizes, identificação pelos dentes, palastoscopia, queiloscopia, identificação por superposição de imagens, pelo pavilhão auricular, por radiografias, pela superposição craniofacial por vídeo, cadastro de registro de artroplastias, pelo registro da voz, impressão digital genética do DNA.

    FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 135,136 e 138.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A

  • Para começo de história acho que o próprio enunciado está errado, deu a definição de identidade e falou em identificação...de qualquer forma não altera o gabarito, mas para não errar em outras questões fica a diferença:

    IDENTIDADE: É o conjunto de elementos característicos de uma pessoa, que a individualiza, distinguindo-a das demais.

    IDENTIFICAÇÃO: Processo técnico e científico empregado para determinar a identidade. É o método para obter a identidade.

  • Renato Barroso, não é que caiu parecido... eles simplesmente deram ctrl+c ctrl+v.

  • Creio que o exame de DNA que a banca se refere na questão seja o exame de paternidade por DNA... No mais, não está correto o anunciado, mas nada interfere realmente no gabarito.

  • Sobreposição de imagens não é uma técnica científica de identificação.

  • Sobreposição de imagens:

    Justificativa da BANCA: da mesma questão da prova do RJ/2012

    “Obviamente não existe uma única técnica científica de identificação que possa atender a todo e qualquer caso em que morte é verificada. (...). A sobreposição de imagens fotográficas e radiológicas associada aos fundamentos de prosopometria é uma técnica científica aceita internacionalmente há muitos anos, tendo servido inclusive para a identificação de nazistas foragidos. Esta técnica está sendo cada vez mais utilizada devido ao acesso aos avanços no campo da computação gráfica. Como citado no enunciado da questão, a existência de registros radiológicos prévios da pessoa, permite a sua identificação através da sobreposição de radiografias. As mais utilizadas nesta situação são as radiografias do crânio, dos ossos longos, dos dentes e da face, em particular dos seios paranasais. Referências: 1. BLANCO, R. S. Apostila de Medicina Legal. Rio de Janeiro, 2000; ps. 368-369. 2. FRANÇA, G. V. Medicina Legal. 6ª Ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. Cap. 3, ps. 49-53. 3. GRECO, R. Medicina Legal a Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 10 Ed. Rio de Janeiro, 2011; Cap. 2, p. 40. 4. HERCULES, H.C. Medicina Legal – Texto e Atlas. 1ª Ed., São Paulo: Atheneu, 2005. Cap. 4, ps. 31- 35”.

    Agora, o que diz a doutrina mais apurada sobre o tema [ressalta-se que o método é difundido como “SUPERposição de imagens”:

    Genival Veloso de França (11ª Ed – 2019), p. 82:

    "Identificação por superposição de imagens

    Também conhecido por método de Piacentino ou craniofotocomparativo, consiste na identificação individual por demonstração fotográfica, utilizando-se a superposição de negativos de fotos do indivíduo tiradas em vida sobre as do esqueleto do crânio. NÃO É UM MÉTODO DE GRANDE SEGURANÇA. É USADO QUANDO FALHAREM OS MAIS SIGNIFICATIVOS".

    Delton Croce Júnior (8º Ed), p. 127:

    "2.2.15. Prosopografia

    Prosopografia quer dizer descrição da face.

    É o processo de identificação pela superposição de fotografias do indivíduo tiradas em vida sobre foto do crânio, (...), a nosso ver devendo ser empregada objetivando COMPLEMENTAR AS DEMAIS INVESTIGAÇÕES UTILIZADAS EM DILIGÊNCIA DESSA ESPÉCIE. Como exemplo, o exame prosopométrico — mensuração das regiões e de pontos anatômicos entre si e o traçado de planos baseados nas projeções e conformações das regiões analisadas, incluindo, ainda, a maxilometria, a mandibulometria e a odontometria".

  • MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO PRIMÁRIOS:

    • Impressão digital
    • Arcada dentária
    • Analise de DNA