SóProvas

ID
2746831
Banca
UFLA
Órgão
UFLA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Segundo Medeiros e Ferreira (2014), as diretrizes relativas aos aspectos legais como os de direitos autorais, representam um grande desafio para o gestor do Repositório Institucional (RI) uma vez que deve abarcar questões relativas à licença de softwares, licença para publicação e propriedade intelectual. Para proteger a Instituição de possíveis processos quanto a essas questões é importante o uso de duas licenças, a primeira em que o autor concede os direitos à Universidade para disponibilizar a sua publicação no RI e a segunda é a que esta condicionada à autorização do depósito em repositórios pelos editores. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde aos dois tipos de licença:

Alternativas
Comentários

  • Segundo Tomaél e Silva (2007), as diretrizes relativas aos aspectos legais como direitos autorais, representam um grande desafio para o gestor do RI porque devem abarcar questões relativas à licença de softwares, licença para publicação e propriedade intelectual. Segundo o autor, um RI deve ser apenas o custodiante da informação que armazena e dissemina, e não seu proprietário. Assim, é importante que os administradores do repositório fiquem atentos a questões legais. Uma forma de se garantir isso é estabelecer uma política em que o autor conceda à instituição a permissão para o depósito de suas publicações. 

    Os dados da pesquisa revelam que nove instituições utilizam a Licença Creative Commons (CC), cinco declararam usar a Licença de distribuição não exclusiva e quatro usam outros tipos de licença.

    Novamente, nessa questão as instituições poderiam marcar mais de uma opção, assim pelos resultados algumas instituições usam ambas licenças. O uso de licenças permite o gerenciamento e a divulgação da produção científica pelos RIs, isso irá assegurar que a instituição se resguarde de possíveis processos quanto a questões de direitos autorais. Dessa forma, acredita-se que seja importante o uso das duas licenças, pois a CC está condicionada à autorização do depósito em repositórios pelos editores e, pela outra, o autor concede os direitos à universidade de disponibilizar a sua publicação.

    MEDEIROS, S. A; FERREIRA, P. A. Política pública de acesso aberto à produção científica: um estudo sobre a implementação de repositórios institucionais em instituições de ensino superior. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. 4, n. 2, p. 210, jul./dez. 2014. Disponível em: <http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/pgc/article/view/16852>. Acesso em: 12 fev. 2019.

  • As licenças Creative Commons são várias licenças públicas que permitem a distribuição gratuita de uma obra protegida por direitos autorais. Uma licença Creative Commons é usada quando um autor quer dar às pessoas o direito de compartilhar, usar e construir sobre um trabalho que ele criou. 

  • LICENÇA DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO NÃO-EXCLUSIVA - Ao concordar com esta licença, você(s) autor(es) ou titular(es) dos direitos autorais da obra aqui descrita concede(m) à (NOME DA INSTITUIÇÃO), gestora do Repositório (NOME DO REPOSITÓRIO), o direito não-exclusivo de reproduzir, converter (como definido abaixo) e/ou distribuir o documento

    licenças Creative Commons- São licenças que o próprio autor, sem necessitar de intermediários (como advogados), atribui à sua obra. Ao utilizar essas licenças o autor informa ao mundo o que ele permite que terceiros façam, sem que estes tenham que pedir-lhe autorização.

    LEITE, F. et al. Boas práticas para a construção de repositórios institucionais da produção científica. Brasília, DF: IBICT, 2012.

    Disponível em: http://livroaberto.ibict.br/handle/1/703 Acesso em: 10 jan. 2022.