Questão 274684

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CNPQ
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis

Com relação a programação orçamentária e contabilidade pública,
julgue os itens que se seguem.

O cancelamento da dívida ativa, que envolve conta própria denominada dívida ativa, não provoca necessariamente a redução do ativo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA - Fato Modificativo.
  Lançamento - SISTEMA PATRIMONIAL
  D - Mutação Passiva (conta de resultado)
  C - Dívida Ativa (ANC)
  PROVOCA REDUÇÃO DO ATIVO.
  
  O acontecimento que não provoca redução do ativo é o recebimento da dívida.
   

• O cancelamento, anistia ou quaisquer outras situações que representem diminuição dos valores originalmente inscritos em dívida ativa, mas não decorram do efetivo recebimento, irá ocasionar diminuição na situação líquida patrimonial, classificado como variação patrimonial diminutiva independente da execução orçamentária ou variação passiva extraorçamentária. 
• Cancelamento da dívida ativa é uma insubsistência passiva ou insubsistência do ativo, ou seja ...reduz o Ativo Permanente.

• Lembrando que o CESPE tem um entendimento divergente quando comparado à ESAF e FCC.

   

  Para o CESPE cancelamento de dívida ativa é INSUBSISTÊNCIA ATIVA.