Questão 2747062

• Banca: UFLA
• Órgão: UFLA
• Ano: 2018
• Provas: UFLA - 2018 - UFLA - Farmacêutico Bioquímico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmácia Hospitalar e Comunitária

Um medicamento prescrito, que não faça parte da lista padronizada do hospital, mas que sua falta possa comprometer a vida do paciente, e que exija aquisição emergencial na quantidade necessária para atender à demanda momentânea, não ultrapassando o valor monetário limítrofe, poderá ser adquirido na modalidade de compra pública:

• A. Concorrência.
• B. Tomada de preço.
• C. Dispensa de licitação.
• D. Inexigibilidade da licitação.

Gabarito: C

Comentários

• RESPOSTA C

  Lei Nacional n. 8.666/93, conhecida como Lei Geral de Licitações (LGL), disciplina as situações, dentro do regime geral, em que a Administração Pública pode contratar sem licitação, quais sejam: os casos de licitação dispensada (art. 17), de dispensa de licitação (art. 24) 

• Lembrar: emergência ou calamidade - dispensa de licitação

  Fornecedor único - inexigibilidade

• Compras menores (10% da modalidade convite) dispensam licitação.

• Questão mal elaborada, porém dispensa de licitação NÃO é uma modalidade.

  Um medicamento prescrito, que não faça parte da lista padronizada do hospital, mas que sua falta possa comprometer a vida do paciente, e que exija aquisição emergencial na quantidade necessária para atender à demanda momentânea, não ultrapassando o valor monetário limítrofe, poderá ser adquirido na modalidade de compra pública:

  Porém é possível chegar ao resultado: dispensa de licitação.