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ID
2751760
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Atenção: Para responder à questão, considere as transações abaixo referentes ao exercício financeiro de 2017 de um determinado ente público.


− Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 39.000.000,00.

− Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 13.000.000,00.

− Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 12.900.000,00.

− Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 22.000.000,00.

− Lançamento e arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis no valor de R$ 900.000,00.

− Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 1.100.000,00.

− Obtenção de operações de crédito de longo prazo (vencimento em 4 anos) no valor de R$ 2.700.000,00.

− Alienação de um veículo, à vista, pelo valor de R$ 60.000,00. O ganho apurado com a venda do veículo foi R$ 3.000,00.

− Empenho de despesas com:

      − Pessoal e Encargos Sociais: R$ 19.000.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 9.000.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 4.000.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 2.450.000,00.

      − Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 3.000.000,00.

      − Juros e Encargos da Dívida: R$ 250.000,00.


− Liquidação de despesas com:

      − Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 8.900.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.700.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 2.350.000,00.

      − Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.750.000,00.

      − Juros e Encargos da Dívida: R$ 250.000,00.


− Pagamento de despesas com:

      − Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 7.300.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.100.000,00.

      − Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 1.850.000,00.

      − Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.230.000,00.

      − Juros e Encargos da Dívida: R$ 220.000,00.

     

− Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes à despesa corrente) no valor de R$ 1.600.000,00.

− Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 2.400.000,00.

− Amortização do ativo intangível no valor de R$ 1.090.000,00.

− Recebimento de depósitos cauções no valor de R$ 320.000,00.


Informações Adicionais:

− A despesa com Pessoal e Encargos Sociais é relativa à manutenção das atividades governamentais no exercício financeiro de 2017.

− Os Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica referem-se à manutenção das atividades governamentais e foram prestados no exercício financeiro de 2017.

− As passagens e as despesas com locomoção são despesas correntes e referem se ao exercício financeiro de 2017.

− Não havia estoque inicial de material de consumo no exercício financeiro de 2017 e foram consumidos materiais de consumo no valor de R$ 2.900.000,00 no exercício financeiro de 2017.

− Os Juros e Encargos da Dívida são referentes ao exercício financeiro de 2017.

− Não houve abertura de créditos adicionais durante o exercício financeiro de 2017. 

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, houve um aumento do Ativo total no exercício financeiro de 2017 no valor de, em reais,

Alternativas
Comentários
  • Movimentação do Ativo:

     

    Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 13.000.000,00.

    Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 22.000.000,00.

    Lançamento e arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis no valor de R$ 900.000,00.

    Obtenção de operações de crédito de longo prazo (vencimento em 4 anos) no valor de R$ 2.700.000,00.

    Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.700.000,00.

    Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.750.000,00.

    Recebimento de Depósitos Cauções: 320.000

    Ganho apurado na Venda de Veículo: 3.000

    Total de Incorporações: R$ 45.373.000,00


    Pagamento de despesas e outras Baixas :

    (−) Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.300.000,00.

    (−)Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 7.300.000,00.

    (−)Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.100.000,00.

    (−)Outras Despesas Correntes – Passagens e Despesas com Locomoção: 1.850.000,00.

    (−)Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 2.230.000,00.

    (−)Juros e Encargos da Dívida: R$ 220.000,00.

    (-) Depreciação do Imobilizado: R$ 2.400.000,00

    (-) Amortização do Intangível: R$ 1.090.000,00

    (-) Pagamento de RPP: R$ 1.600.000,00

    (-) Consumo de Material: R$ 2.900.000,00


    Total de Saídas do Ativo: R$ 40.990.000

     

    Variação do Ativo = Entradas - Saídas no Ativo

    Variação = 45.373.000 - 40.990.000

    Variação Positiva no Ativo = 4.383.000

     

    Obs: A alienação do ativo não afeta quantitativamente o Ativo quando é vendido sem ganho ou perda, pois é um fato permutativo. No entanto, como houve ganho, teremos um valor a maior no ativo de 3.000.

     

    Obs: Recebimento de Dívida Ativa é receita não efetiva (fato permutativo) , conforme abaixo:

    Natureza da informação: patrimonial

    D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

    C 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo (P)

     

    Gab:  C


  • Thiago Ribeiro, desculpa minha ignorância, mas quero saber porque o valor da arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 12.900.000,00 não entra? 

  • Concursada F

    De acordo com o MCASP(que foi a exigência da questão) as receitas são registradas no "Lançamento", logo o valor de 12.900.000 referente a arrecadação entra no calculo como o valor de 13.000.000 referente ao lançamento, é o primeiro valor que aparece nos calculos do colega Thiago Ribeiro.

    Espero ter ajudado, boa sorte

  • Concursada F,

     

    A arrecadação de receita não altera o ativo de forma quantitativa. O recebimento de um tributo é um Fato Permutativo:

     

    D. Caixa

    C. Creditos Tributários a receber

    Ou seja, ativo nulo.

     

     

    --->> Há variação quantitativa quando do Lançamento, veja:

     

    D. Creditos Tributários a receber

    C. VPA

    Aqui sim, no lançamento, temos uma alteraçao positiva nos valores do ativo

     

     

  • Obrigada a todos que esclareceram minha dúvida.

  • Obrigado, Thiago Ribeiro!

  • Alguem poderia explicar a soma no ativo do item "Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.700.000,00." de acordo com a resposta do Thiago Ribeiro???

  • BORINHA!

  • Vamos analisar a questão.

    Essa questão versa sobre elementos patrimoniais, mais especificamente sobre o Ativo. A ideia é identificar quais lançamentos afetaram o ativo e totalizá-los. Notem que para isso não focaremos, em geral, em fases específicas da execução da despesa ou da receita, ou mesmo no reconhecimento de Variações Patrimoniais, uma vez que estaremos interessados somente na variação do Ativo.

    Como são muitos lançamentos, vamos nos ater apenas àqueles que constituem variação do ativo, os demais são fatos permutativos (dentro do ativo) ou sequer afetaram o ativo de algum modo.

    − Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 13.000.000,00: o lançamento aumenta o ativo em contrapartida com uma VPA;
    − Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 22.000.000,00: embora a arrecadação seja um fato permutativo, o lançamento aumenta o ativo em contrapartida com uma VPA;
    − Lançamento e arrecadação de receitas de aluguéis de imóveis no valor de R$ 900.000,00: embora a arrecadação seja um fato permutativo, o lançamento aumenta o ativo em contrapartida com uma VPA;
    − Obtenção de operações de crédito de longo prazo (vencimento em 4 anos) no valor de R$ 2.700.000,00: aumenta o ativo com uma contrapartida no passivo, porém a questão quer os lançamentos que afetaram o ativo independentemente se o aumento foi ou não líquido;
    − Ganho apurado com a venda do veículo foi R$ 3.000,00: aumenta o ativo em contrapartida a uma VPA;
    − Pagamento de despesas com pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 18.300.000,00: diminui o ativo e diminui o passivo em contrapartida;
    − Pagamento de despesas com outras despesas correntes – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica no valor de R$ 7.300.000,00: diminui o ativo e diminui o passivo em contrapartida;
    − Pagamento de despesas com outras despesas correntes – passagens e despesas com locomoção no valor de 1.850.000,00: diminui o ativo e diminui o passivo em contrapartida;
    − Pagamento de despesas com juros e encargos da dívida no valor de R$ 220.000,00: diminui o ativo e diminui o passivo em contrapartida;
    − Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: aumenta o ativo em R$ 520.000,00 (diferença entre o aumento inicial do ativo em R$ 2.750.000,00, por ocasião da liquidação, e a diminuição de R$ 2.230.000,00, por ocasião do pagamento);
    − Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes à despesa corrente) no valor de R$ 1.600.000,00: diminui o ativo e diminui o passivo em contrapartida;
    − Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 2.400.000,00: diminui o ativo em contrapartida a uma VPD;
    − Amortização do ativo intangível no valor de R$ 1.090.000,00: diminui o ativo em contrapartida a uma VPD;
    − Recebimento de depósitos cauções no valor de R$ 320.000,00: aumenta o ativo em contrapartida a um aumento do passivo.
    − Por fim temos a despesa com o material de consumo, que é um pouco mais complexo. Ao final, ele diminui o ativo em R$ 2.300.000,00 (diferença entre o montante pago pelos materiais de consumo, no valor de R$ 3.100.000,00, e a soma do montante do material de consumo entregue e ainda não consumido (R$ 200.000,00, uma vez que o valor consumido corresponde a R$ 2.900.000,00) e o valor do material a que o ente público ainda tem direito (R$ 600.000,00, que, por sua vez, é a diferença entre o valor liquidado e o valor pago).

    Ao final, temos:
    Alterações positivas do Ativo - Alterações negativas do Ativo = 39.443.000,00 - 35.060.000,00 = 4.383.000,00, que corresponde à alternativa C.


    Gabarito do Professor: Letra C.